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Não houveram informações classificadas como sigilosas ou desclassificadas como sigilosas

Solicitações:
Solicitado em 01/08/2016
Solicitante:
Fulvio Fonseca
Solicitação:
Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Situação: Atendida
Solicitado em 01/08/2016
Solicitante:
Iranildo Costa
Solicitação:
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Situação: Atendida
Solicitado em 01/08/2016
Solicitante:
Cristina Silva
Solicitação:
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Situação: Atendida
Solicitado em 01/08/2016
Solicitante:
Alvaro Oliveira
Solicitação:
Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Situação: Atendida
Solicitado em 28/01/2016
Solicitante:
JULIO CESAR DA SILVA DIAS
Solicitação:
Com o presente solicito que seja disponibilizada no site o teor da Lei Municipal Antifumo em reapartições públicas. Consta apenas no site de notícia de que a lei será aplicada em nosso município mas o texto explicativo não enfrenta em que locais e onde a mesma será efetivamente aplicada em nosso município. Questiono assim como se dará esta questão junto ao terminal de ônibus da nossa cidade? Questionei por telefone e a resposta foi de que não há um consenso sobre o assunto. Entendo que esta questão já devia estar resolvida e muito bem aplicada. Gostaria de mais informações a respeito.

Situação: Atendida
Solicitado em 03/12/2015
Solicitante:
Mauricius Ilha
Solicitação:
EXMO. SR. DD. PREFEITO MUNICIPAL NOVA PRETRÓPOLIS- RS MAURÍCIUS ILHA, brasileiro, servidor público ocupante do cargo de professor do município de Nova Prata, inscrito no CPF n. 987.974.090-49, RG 5075627256, residente e domiciliado na Av. Presidente Vargas, 1790, apto. 302, B. São Cristovão, Nova Prata-RS, CEP: 95320-000, vem mui respeitosamente junto a Vossa Excelência, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), REQUERER INFORMAÇÃO sobre: - número de vagas criadas para o cargo de professor de Geografia no quadro do magistério Municipal; - número de professores nomeados (em exercício) para o cargo de Professor da de Geografia com formação específica em Licenciatura plena em Geografia; - número de professores nomeados de outra área ocupando o cargo de professor de Geografia; Solicito que as informações sejam fornecidas em até 20 dias corridos, consoante artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo, tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. Nova Petrópolis, 02 de dezembro de 2015. _______________________ Maurícius Ilha ilhamauricius@gmail.com Fone: (54) 96794294

Situação: Atendida
Solicitado em 03/08/2015
Solicitante:
Ana Paula Pereira Flores
Solicitação:
Olá Sou estudante de Mestrado da PUC RS e minha pesquisa quer investigar as deliberações das conferências municipais de assistência sociao nos plano de assistência social e nos PPAs. O PPA 2010 - 1013 consegui acessar pelo site. Solicito que me enviem por e-mail os seguintes documentos do município: - Plano Municipal de Assistência Social 2010 - 2013; - Rsoleução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprovou o plano descrito acima; - Os Relatórios Finais das Conferências Municipais de Assistrência Social dos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011, donde constam suas deliberações finais (Pode ser aqueles formulários encaminhados para o Conselho Estadual de Assistência Social). Atenciosamente,

Situação: Atendida
Solicitado em 28/07/2015
Solicitante:
Janaína Novicki Obadowski
Solicitação:
Bom dia! Procurei no regime jurídico único dos servidores, Lei Municipal 1.153/1990 e a Seção V sobre o estágio probatório foi toda vetada. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1- Qual a lei municipal de Nova Petrópolis que regulamento o estágio probatório dos servidores públicos do município? 2- Qual é o prazo do estágio probatório, o período em que a avaliação é realizada (mensalmente, trimestralmente,etc.) e em quais critérios o estagiário é avaliado? Gostaria da resposta via e-mail, se for possível. Obrigada pela atenção! Janaína

Situação: Atendida
Solicitado em 17/07/2015
Solicitante:
VIRGINIA APARECIDA DE LAI ANDRADE
Solicitação:
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho através deste requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Três últimas folhas de pagamentos dos servidores efetivos dos cargos de: Assistente Administrativo e Secretário de Escola. Por entender que algumas informações podem violar o a garantia constitucional da privacidade, não se faz necessário identificar os atuais servidores, não busco nomes ou matrículas, somente informações pecuniárias cujo intuito é analisar a remuneração líquida. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

Situação: Atendida
Solicitado em 02/07/2015
Solicitante:
Giovani Spinelli de Almeida
Solicitação:
Solicito, com fulcro na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, informação em relação ao próximo edital de concurso público da Prefeitura de Nova Petrópolis. Em busca pelo edital de licitação ou extrato de dispensa de licitação no sítio da Prefeitura, não o encontrei. Desse modo, requeiro as seguintes informações: a) se a licitação está encerrada; b) em resposta afirmativa, qual empresa foi a vencedora da licitação; c) para quais cargos haverá concurso com o respectivo quantitativo de vagas. Solicito, ainda, caso seja possível, a remessa do edital de licitação bem como a minuta do contrato por e-mail: giovanispinelli@hotmail.com ou giovanispinelli@gmail.com. Grato pela atenção, Giovani Spinelli de Almeida Advogado OAB/SC n. 41.666

Situação: Atendida