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Não houveram informações classificadas como sigilosas ou desclassificadas como sigilosas

Solicitações:
Solicitado em 09/09/2026
Solicitante:
Ademir Antônio Kehl
Solicitação:
Guia IPTU PARCELA 5/8 Vencto 10.09.2026 Imóvel 1100071332001

Situação: Em aberto
Solicitado em 08/09/2026
Solicitante:
Suélen Zanotelli
Solicitação:
Prezados. Gostaria de saber as seguintes informações sobre Nova Petrópolis: Pedido 1: Qual o nível de escolaridade do/a prefeito/a e de cada um dos seus/suas secretários/as, detalhados por cargo, com a respectiva indicação de curso em caso de graduação superior e Instituição de Ensino Superior de diplomação, tomando-se como nível de escolaridade sempre o diploma de maior graduação. Pedido 2: Solicito a relação de todas as iniciativas tomadas pela administração pública municipal, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 no que diz respeito à prevenção da violência contra a mulher. Pedido 3: O Município desenvolveu, após a enchente de maio de 2024, iniciativas para a prevenção de futuras tragédias climáticas? Em caso positivo, que iniciativas foram essas? Pedido 4: Qual o déficit estimado de crianças não matriculadas na Educação Infantil e quais os dados disponíveis a respeito da evasão escolar das escolas municipais? Pedido 5: O Município possui diagnóstico a respeito das necessidades da Primeira Infância? Em caso positivo, solicito a remessa de documento com o diagnóstico dessas necessidades ou indicação de link onde o diagnóstico possa ser acessado. Aguardo retorno, por gentileza. Muito obrigada. Suélen Zanotelli

Situação: Atendida
Solicitado em 12/08/2026
Solicitante:
Anderson Eichelberg
Solicitação:
A empresa Embutidos do Banha, registrada no Serviço de Inspeção Municipal como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS, sob o N° 018, solicita por meio deste protocolo a concessão do selo ARTE ao produto LINGUÇA MISTA, visto que já realizou a junta documental conforme estabelecido pela PORTARIA MUNICIPAL N° 721, de 09 de julho de 2026 e PORTARIA MAPA nº 531, de 16 de dezembro de 2022. Ficamos à disposição. Att, Anderson.

Situação: Atendida
Solicitado em 06/08/2026
Solicitante:
Lívia Postali
Solicitação:
Pedido de inscrição municipal já está funcionando totalmente pelo portal REDESIM? Em caso negativo como e onde encaminhar? Não localizei as informações no site.

Situação: Atendida
Solicitado em 03/08/2026
Solicitante:
ALEX SILVEIRA RAMOS
Solicitação:
Solicito a troca de iluminação pública na rua Prefeito Albano Hansen,530 Vila Germânia, no quarteirão entre as ruas Lagoa azul de rua Betim (rua do ginásio) São dois postes e um terceiro poste na rua Lagoa azul,345 na esquina com Rua Prefeito Albano Hansen. Já abri diversos protocolos e até agora não obtive resolução.

Situação: Atendida
Solicitado em 29/07/2026
Solicitante:
Emerson Tiago Oliveira Silva
Solicitação:
Preciso de uma orientação sobre o procedimento para criação de Inscrição Municipal em Nova Petrópolis. A empresa em questão já possui CNPJ como mei, porém não encontrei no site da Prefeitura a opção para solicitar ou realizar esse cadastro. Poderiam, por gentileza, me informar como funciona o processo para criação da Inscrição Municipal e quais documentos são necessários?

Situação: Atendida
Solicitado em 16/06/2026
Solicitante:
Tiago Lima Dos santos
Solicitação:
Prezados, Boa tarde! Me chamo Tiago Lima Dos Santos e com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito, por gentileza, as seguintes informações referentes ao benefício eventual de auxílio funeral disponibilizado por esse Município: Qual o valor atualmente pago pelo Município para cada atendimento de auxílio funeral realizado no exercício de 2026? Quais serviços estão contemplados no valor informado (ex.: urna funerária, translado, preparação do corpo, velório, sepultamento, capela mortuária, entre outros)? Caso o serviço seja executado mediante contrato, convênio ou credenciamento, solicita-se informar o valor unitário atualmente praticado por atendimento. As informações serão utilizadas para fins de levantamento comparativo entre municípios acerca da execução do benefício eventual de auxílio funeral. Desde já agradeço a atenção e permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,

Situação: Atendida
Solicitado em 19/05/2026
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
Solicitação de informações conforme Lei de Acesso à Informação: À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Atendida
Solicitado em 19/05/2026
Solicitante:
Luciano Dalla Zen
Solicitação:
Gostaria de saber qual a legislação que rege a concessão de difícil acesso ao magistério municipal. Como são calculadas as distâncias até o local de trabalho? Se o ponto inicial é a sede da Sec. de Educação, se da sede da Prefeitura Municipal, se da residência do beneficiário? Qual o mecanismo utilizado para medir essa distância (Google, alguma tabela)?

Situação: Atendida
Solicitado em 12/05/2026
Solicitante:
Ana Paula Ribeiro Rangel de Castro
Solicitação:
Solicito cópia integral do processo de regularização de edificação em nossa propriedade situada na Estrada de Nove Colônias, 1906. O processo está em nome do meu marido, Luiz Antônio Carneiro Rangel de Castro, CPF 11933652870. Também solicito orientação sobre relatório a ser enviado. Sou bióloga e gostaria de saber se posso assinar e se preciso de algum registro especial para isso. Att, Ana Paula

Situação: Atendida
Solicitado em 08/05/2026
Solicitante:
Lucas Sgarbi
Solicitação:
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste requerer o acesso/cópia da folha ponto da servidora Margarete Michaelsen, referente aos meses de setembro de 2025 e outubro de 2025. Solicito que as informações sejam encaminhadas em formato digital, preferencialmente em PDF, para o e-mail do requerente ou disponibilizadas por meio eletrônico equivalente. Nos termos da Lei de Acesso à Informação, aguardo resposta dentro do prazo legal. Atenciosamente,

Situação: Atendida
Solicitado em 30/04/2026
Solicitante:
Eduardo
Solicitação:
Preciso de uma orientação sobre o procedimento para criação de Inscrição Municipal em Nova Petrópolis. A empresa em questão já possui CNPJ, contrato social registrado e viabilidade aprovada, porém não encontrei no site da Prefeitura a opção para solicitar ou realizar esse cadastro. Poderiam, por gentileza, me informar como funciona o processo para criação da Inscrição Municipal e quais documentos são necessários?

Situação: Atendida