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Não houveram informações classificadas como sigilosas ou desclassificadas como sigilosas

Solicitações:
Solicitado em 16/06/2026
Solicitante:
Tiago Lima Dos santos
Solicitação:
Prezados, Boa tarde! Me chamo Tiago Lima Dos Santos e com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito, por gentileza, as seguintes informações referentes ao benefício eventual de auxílio funeral disponibilizado por esse Município: Qual o valor atualmente pago pelo Município para cada atendimento de auxílio funeral realizado no exercício de 2026? Quais serviços estão contemplados no valor informado (ex.: urna funerária, translado, preparação do corpo, velório, sepultamento, capela mortuária, entre outros)? Caso o serviço seja executado mediante contrato, convênio ou credenciamento, solicita-se informar o valor unitário atualmente praticado por atendimento. As informações serão utilizadas para fins de levantamento comparativo entre municípios acerca da execução do benefício eventual de auxílio funeral. Desde já agradeço a atenção e permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,

Situação: Atendida
Solicitado em 19/05/2026
Solicitante:
Luciano Dalla Zen
Solicitação:
Gostaria de saber qual a legislação que rege a concessão de difícil acesso ao magistério municipal. Como são calculadas as distâncias até o local de trabalho? Se o ponto inicial é a sede da Sec. de Educação, se da sede da Prefeitura Municipal, se da residência do beneficiário? Qual o mecanismo utilizado para medir essa distância (Google, alguma tabela)?

Situação: Atendida
Solicitado em 19/05/2026
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
Solicitação de informações conforme Lei de Acesso à Informação: À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Atendida
Solicitado em 12/05/2026
Solicitante:
Ana Paula Ribeiro Rangel de Castro
Solicitação:
Solicito cópia integral do processo de regularização de edificação em nossa propriedade situada na Estrada de Nove Colônias, 1906. O processo está em nome do meu marido, Luiz Antônio Carneiro Rangel de Castro, CPF 11933652870. Também solicito orientação sobre relatório a ser enviado. Sou bióloga e gostaria de saber se posso assinar e se preciso de algum registro especial para isso. Att, Ana Paula

Situação: Atendida
Solicitado em 08/05/2026
Solicitante:
Lucas Sgarbi
Solicitação:
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste requerer o acesso/cópia da folha ponto da servidora Margarete Michaelsen, referente aos meses de setembro de 2025 e outubro de 2025. Solicito que as informações sejam encaminhadas em formato digital, preferencialmente em PDF, para o e-mail do requerente ou disponibilizadas por meio eletrônico equivalente. Nos termos da Lei de Acesso à Informação, aguardo resposta dentro do prazo legal. Atenciosamente,

Situação: Atendida
Solicitado em 30/04/2026
Solicitante:
Eduardo
Solicitação:
Preciso de uma orientação sobre o procedimento para criação de Inscrição Municipal em Nova Petrópolis. A empresa em questão já possui CNPJ, contrato social registrado e viabilidade aprovada, porém não encontrei no site da Prefeitura a opção para solicitar ou realizar esse cadastro. Poderiam, por gentileza, me informar como funciona o processo para criação da Inscrição Municipal e quais documentos são necessários?

Situação: Atendida
Solicitado em 22/04/2026
Solicitante:
ERIKA GRACE PIVA ARCHANJO
Solicitação:
AO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (e-SIC) / CONTROLADORIA GERAL MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS – RS ASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011) ERIKA GRACE PIVA ARCHANJO, brasileira, residente e domiciliado em Nova Petrópolis/RS, vem, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Art. 5º, XXXIII da Constituição Federal, solicitar as seguintes informações relativas à gestão de estagiários na rede municipal de ensino: 1. Quantitativo de Estagiários: Qual o número total de estagiários (remunerados e não remunerados) atualmente em atividade nas escolas da rede municipal de ensino? 2. Distribuição por Unidade: Solicita-se a relação da quantidade de estagiários lotados em cada unidade escolar, discriminada por escola. 3. Instituições de Ensino: Qual a relação das instituições de ensino de origem desses estagiários e quais possuem convênio ativo com o Município para fins de estágio? 4. Origem dos Estagiários: Quantos dos estagiários atualmente ativos são residentes no município de Nova Petrópolis e quantos residem em outros municípios? (Solicita-se apenas o dado numérico, preservando o sigilo dos nomes conforme a LGPD). 5. Critérios de Seleção: Quais são os critérios objetivos utilizados pela Secretaria de Educação para a classificação, seleção e lotação dos estagiários? Existe lista de espera pública para residentes locais? Justificativa: O presente pedido visa o exercício do controle social sobre a ocupação de vagas de estágio no serviço público municipal, após relatos de negativa de vagas a estudantes residentes no município sob a justificativa de preenchimento por estudantes oriundos de outras localidades. Prazo para resposta: 20 dias corridos, conforme Art. 11, § 1º da Lei 12.527/2011. Nova Petrópolis, RS, 22 de abril de 2026.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 07/04/2026
Solicitante:
Victor
Solicitação:
Bom dia, Espero que encontre-se bem. O motivo do meu contato é para saber se o imóvel rural, matrícula 7.673, está inserido em uma Área de Proteção Permanente. Ou como faço para solicitar esta informação? Cumprimentos, Victor

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 26/03/2026
Solicitante:
DANIEL PESCADOR
Solicitação:
Boa tarde! Solicito o conserto da iluminação publica (lâmpada e suporte no poste viradas lateralmente, iluminando para o lado ao inves de iluminar para baixo) nos seguintes endereços: Estrada Rio Cai, 1052 - bairo São José do Caí, Nova Petropolis - RS Estrada Rio Cai, 1050 - bairo São José do Caí, Nova Petropolis - RS Referência: ao lado do campo de futebol e igreja da comunidade. obrigado.

Situação: Atendida
Solicitado em 18/03/2026
Solicitante:
willian godoy
Solicitação:
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS/RS Rua Sete de Setembro, nº 330, Centro, Nova Petrópolis/RS REF: SOLICITAÇÃO DE IMAGENS DE MONITORAMENTE DE TRANSITO – 13/03/2026 – 14:55min REQUERENTES/NOTIFICANTES: WILLIAM GODOY SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 7117243126 e do CPF nº 045.082.930-85 e CAMILA MACHADO FROTA, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 1111283535 e do CPF nº 852.543.550-34, ambos residentes e domiciliados na Rua Costa e Silva, nº 209, Bairro Jardim, na cidade de Gramado/RS. Pedido: Na qualidade de condutor e proprietária do veículo Jeep Compass, Placas QYD7G57, que na data de 13/03/2026 ás 14:55min se envolveu em um abalroamento na Rua Rui Barbosa, nº 1290, Centro, na cidade de Nova Petrópolis/RS, vimos por meio desta, nos termos da legislação vigente e visando a preservação de provas para apuração de responsabilidades quanto ao sinistro, solicitar a disponibilização das imagens captadas pelas câmeras de monitoramento na data e local do fato. Detalhes da Solicitação: • Data do Fato: 13/03/2026 • Período/Horário: das 14:50min ás 15:00hs • Local exato das câmeras: Todas as instaladas e que captam imagens da Rua Rui Barbosa, nº 1290, Centro, na cidade de Nova Petrópolis; • Descrição do Fato: Abalroamento entre os veículos Jeep Compass, Pacas QYD7G57 e Caminhão VW-9.170, Placas IZY9H57. • Boletim de Ocorrência 2026 0317 9862 401 anexo. Solicitamos que as imagens sejam preservadas e fornecidas em mídia digital no prazo de 5 dias, sob pena de adotar as medidas judiciais cabíveis para a garantia de exibição de documentos (provas), nos termos do art. 396 e seguintes do Código de Processo Civil. Desde logo, declaramos assumir a responsabilidade pelo uso das imagens exclusivamente para fins legais. Atenciosamente, Willian Godoy e Camila Frota

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 05/02/2026
Solicitante:
ALESSANDRO BECHELIN LEMOS
Solicitação:
Boa tarde, Solicito, por gentileza, informações sobre a inscrição municipal e a emissão do alvará de funcionamento da empresa AUTO BECHELLIN BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 64.750.187/0001-23. Caso seja necessário realizar o procedimento de forma presencial ou por outro meio, solicitamos a gentileza de nos informar, bem como encaminhar o passo a passo para a realização do processo, se possível. Informamos também que, havendo cobrança de taxas, solicitamos o envio das respectivas orientações e valores para pagamento.

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 11/12/2025
Solicitante:
Luciana Cunha Damaceno
Solicitação:
Pedido de transporte de cadeira do Depósito no bairro Pousada da Neve para a Escola Estadual de Ensino Fundamental São José no bairro Pinhal Alto, teremos a noite natalina dia 16 e no dia 17 fomatura do 9°ano. Precisamos das cadeiras aqui dia 15 e teremos que fazer a devolução dia 18/12. A quantidade de cadeiras é 280 unidades. Grata de sua atenção. Luciana

Situação: Atendida