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Não houveram informações classificadas como sigilosas ou desclassificadas como sigilosas

Solicitações:
Solicitado em 03/07/2019
Solicitante:
João Paulo Zeraick da Costa
Solicitação:
Venho pela presente solicitar informações sobre o processo licitatório de aquisição dos softwares BRICSCAD, tais como número do processo licitatório, data do processo licitatório e cópia da nota fiscal de aquisição dos softwares.

Situação: Atendida
Solicitado em 27/06/2019
Solicitante:
João Paulo Zeraick da Costa
Solicitação:
Venho, respeitosamente, por meio desta solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ("Lei de Acesso à Informação"). Cumpre esclarecer que os questionamentos a seguir observam, também, o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e Lei 8.429/1992, uma vez que trata-se de método adequado a assegurar a legalidade dos softwares de propriedade Autodesk por essa r. Prefeitura , conforme determinado na Lei 9.609/1998 e demais diplomas legais em vigor que prevê, dentre outros, indenização ao proprietário do software em valor correspondente a até 3.000 (três mil) vezes o valor comercial de cada cópia ilegal disposta. Neste ponto, ressalta-se que o art. 11, § 1º da Lei 12.527/11 estabelece que não sendo possível a resposta imediata, o prazo de fornecimento das informações é de 20 (vinte) dias. Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país. Sigo à disposição para qualquer informação que se faça necessária, bem como, para auxiliá-los nesse procedimento, de forma a garantir a transparência prescrita pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informações e evitar quaisquer possíveis violação das leis brasileiras de propriedade intelectual. Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk: 1. Qual a quantidade total de computadores / PCs no ambiente da prefeitura? 2. Qual a quantidade total de softwares Autodesk instalados, utilizados, fruídos ou dispostos por essa r. Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? (A lista completa de softwares Autodesk pode ser verificada neste endereço: https://www.autodesk.com.br/products) 3. Quais são os softwares Autodesk instalados, utilizados, fruídos ou dispostos por essa r. Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? 4. Quais são as versões dos softwares Autodesk instalados, utilizados, fruídos ou dispostos por essa r. Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? 5. Qual o tipo de instalação dos softwares Autodesk instalados, utilizados, fruídos ou dispostos por essa r. Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? 6. Quais são os números seriais / chave de ativação de cada uma das cópias de software Autodesk instalados, utilizados, fruídos ou dispostos por essa r. Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? 7. Qual a quantidade total de usuários de software Autodesk? 8. Quais e quantas secretárias dessa r. Prefeitura utilizam software Autodesk? 9. Qual a quantidade total de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários da prefeitura? 10. Qual a quantidade total de engenheiros, arquitetos e projetistas que são prestadores de serviço? 11. Como é realizada a estruturação de orçamento e planejamento de seus projetos elaborados? 12. Quantos estagiários a prefeitura possui? 13. Quais são os softwares utilizados pelos estagiários na prefeitura? 14. Quantos computadores pessoais estão no ambiente da prefeitura? 15. Quais são os softwares instalados e utilizados nos computadores pessoais? 16. Como essa r. Prefeitura posiciona-se em relação à regularidade no licenciamento de software? 17. Como essa r. Prefeitura posiciona-se em relação à regularização de software quando detectada alguma ilegalidade 18. Como essa r. Prefeitura posiciona-se quanto ao cumprimento da Lei 9.609/1998 e do respectivo contrato de licenciamento de software? 19. Como essa r. Prefeitura posiciona-se em relação a Auditoria de Software baseada no respectivo contrato de licenciamento? 20. Tratando-se de empresas terceirizadas, como são visualizados os projetos elaborados pelos terceirizados dessa r. Prefeitura? Através de qual software de CAD? Quais são os dados da (s) licitação (s) realizada (s) para terceirização de todos os projetos da Prefeitura? Qual o número do Diário Oficial em que o extrato do contrato foi publicado? É possível nos enviar uma cópia? Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência.

Situação: Atendida
Solicitado em 05/06/2019
Solicitante:
......
Solicitação:
Solicito informações sobre andamento do concurso realizado no final de 2018. Têm previsão de vagas para Enfermeiro? Agradeço desde já a atenção e ficarei no aguardo da resposta.

Situação: Atendida
Solicitado em 29/05/2019
Solicitante:
Rosangela Andréia Santini
Solicitação:
Venho através desta solicitação, requerer a lista de vencimentos dos cargos de motorista e mecânico referente aos últimos 05 anos. Agradeço desde já a atenção.

Situação: Atendida
Solicitado em 24/05/2019
Solicitante:
SANDRA MARIA ZANATTA
Solicitação:
Bom dia! Gostaria de receber o Plano Diretor de Nova Petrópolis com todos os seus anexos. Fico no aguardo. Obrigada.

Situação: Atendida
Solicitado em 13/05/2019
Solicitante:
Carmen Rosane dos Santos
Solicitação:
Solicito informações sobre andamento do concurso realizado no final de 2018 que foi homologado pelo prefeito no início de Janeiro de 2019. Foi chamado alguém? Onde acompanho as portarias de nomeações? Têm previsão de quantas vagas para Pedagogo? Agradeço desde já a atenção e ficarei no aguardo das respostas, Atenciosamente, Carmen Rosane dos Santos profcarmenros@yahoo.com.br

Situação: Atendida
Solicitado em 05/05/2019
Solicitante:
José ramos stanctz
Solicitação:
Boa noite amigos,, moro em porto alegre casado 3 filhas menores trabalho como jardineiro, tá muito difícil à insegurança na capital, poderiam me ajudar em um programa social da sua cidade? assim posso dar talvez um futuro melhor pára meus filhos!! não conheço pessoalmente essa terra maravilhosa só por fotos é uma linda cidade, tenho 56 anos criado na roça na zona rural de canoas,posso me adaptar bem lidando na terra como jardineiro, bons antecedentes, boas referências!! Abraços à todos que deus abençoe às famílias!!!programa de habitação.

Situação: Atendida
Solicitado em 25/02/2019
Solicitante:
ROBERTINA DE FATIMA MENDES SUTILLE FLORES
Solicitação:
Solicito o regimento das escolas municipais de Nova Petrópolis. Grata.

Situação: Atendida
Solicitado em 30/01/2019
Solicitante:
ANDRÉ RAFAEL ZUMMACH
Solicitação:
Gostaria de receber informações sobre o contrato 009/2014, que faz referencia a compra de gás GLP, qual preço praticado atualmente, e quantidades compradas no período de validade do contrato, prazo de validade, e qual a previsão para uma nova licitação. Obrigado.

Situação: Atendida
Solicitado em 29/01/2019
Solicitante:
Leandro Constantino Félix da Silva
Solicitação:
Recisão de contrato

Situação: Atendida
Solicitado em 26/01/2019
Solicitante:
Tobias Soares
Solicitação:
Olá, gostaria de saber sobre a implantação de fiscalização de trânsito no município, sou parte interessada pois fui aprovado em concurso público para o cargo de agente de trânsito no município, mas notei que o número regulamentar de cargos para esta função é de somente três agentes. Considerando ponderações de órgãos de trânsito de que a relação entre agentes de trânsito e veículos emplacados seja de 1/1000 (um agente para cada mil veículos) e que atualmente, segundo o DENATRAN, Nova Petrópolis tem cerca de dezesseis mil veículos emplacados, isto sem contar os fluxo sazonal turístico, a pergunta que faço é a seguinte: Há planejamento para que sejam alteradas as regulamentações municipais vigentes sobre o assunto? existe a possibilidade de aumentar o número de cargos de agente de trânsito? E como está funcionando atualmente este departamento, se é que já há o funcionamento propriamente dito deste? Atenciosamente grato.

Situação: Atendida
Solicitado em 24/01/2019
Solicitante:
Fábio Azevedo Rodrigues
Solicitação:
Olá! Por favor, solicito a disponibilização (se possível por meio de arquivo digital) dos decretos de situação de emergência e/ou calamidade pública no ano de 2018. Att.

Situação: Atendida