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Solicitações:
Solicitado em 03/08/2015
Solicitante:
Ana Paula Pereira Flores
Solicitação:
Olá Sou estudante de Mestrado da PUC RS e minha pesquisa quer investigar as deliberações das conferências municipais de assistência sociao nos plano de assistência social e nos PPAs. O PPA 2010 - 1013 consegui acessar pelo site. Solicito que me enviem por e-mail os seguintes documentos do município: - Plano Municipal de Assistência Social 2010 - 2013; - Rsoleução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprovou o plano descrito acima; - Os Relatórios Finais das Conferências Municipais de Assistrência Social dos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011, donde constam suas deliberações finais (Pode ser aqueles formulários encaminhados para o Conselho Estadual de Assistência Social). Atenciosamente,

Situação: Atendida
Solicitado em 28/07/2015
Solicitante:
Janaína Novicki Obadowski
Solicitação:
Bom dia! Procurei no regime jurídico único dos servidores, Lei Municipal 1.153/1990 e a Seção V sobre o estágio probatório foi toda vetada. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1- Qual a lei municipal de Nova Petrópolis que regulamento o estágio probatório dos servidores públicos do município? 2- Qual é o prazo do estágio probatório, o período em que a avaliação é realizada (mensalmente, trimestralmente,etc.) e em quais critérios o estagiário é avaliado? Gostaria da resposta via e-mail, se for possível. Obrigada pela atenção! Janaína

Situação: Atendida
Solicitado em 17/07/2015
Solicitante:
VIRGINIA APARECIDA DE LAI ANDRADE
Solicitação:
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho através deste requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Três últimas folhas de pagamentos dos servidores efetivos dos cargos de: Assistente Administrativo e Secretário de Escola. Por entender que algumas informações podem violar o a garantia constitucional da privacidade, não se faz necessário identificar os atuais servidores, não busco nomes ou matrículas, somente informações pecuniárias cujo intuito é analisar a remuneração líquida. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

Situação: Atendida
Solicitado em 02/07/2015
Solicitante:
Giovani Spinelli de Almeida
Solicitação:
Solicito, com fulcro na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, informação em relação ao próximo edital de concurso público da Prefeitura de Nova Petrópolis. Em busca pelo edital de licitação ou extrato de dispensa de licitação no sítio da Prefeitura, não o encontrei. Desse modo, requeiro as seguintes informações: a) se a licitação está encerrada; b) em resposta afirmativa, qual empresa foi a vencedora da licitação; c) para quais cargos haverá concurso com o respectivo quantitativo de vagas. Solicito, ainda, caso seja possível, a remessa do edital de licitação bem como a minuta do contrato por e-mail: giovanispinelli@hotmail.com ou giovanispinelli@gmail.com. Grato pela atenção, Giovani Spinelli de Almeida Advogado OAB/SC n. 41.666

Situação: Atendida