02/05/2017
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Poder Público firma convênio com APAE
Município irá repassar à entidade valor recebido de programa federal...
O prefeito de Nova Petrópolis Regis Luiz Hahn recebeu o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Marcio Schumann dos Santos no dia 28 de abril, no Gabinete Oficial para a assinatura de convênio com a entidade. A secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Andréia Siqueira Frota; o secretário Municipal da Fazenda, Claus Nelson Altevogt e o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Nestor Michalesen participaram do momento.
O recurso do convênio é proveniente do programa Federal denominado Piso de Transição de Média Complexidade (PTMC). O programa constitui-se do cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais de habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência, atendimento de reabilitação na comunidade, centro-dia, atendidas pela APAE Nova Petrópolis. O valor é intermediado pela Prefeitura Municipal, por meio de convênio com a associação.
O convênio tem como objeto a conjugação de esforços para manter a entidade em pleno funcionamento na manutenção e nas necessidades específicas para o cumprimento das atividades. O Município se compromete no repasse à entidade, do mesmo valor e periodicidade do recebimento dos recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), acrescido de eventuais rendimentos bancários, vinculado ao recebimento das parcelas do recurso do PTMC. Em 2016, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Petrópolis recebeu o valor de R$ 10.849.08, do PTMC em parcelas no valor de R$ 904,09.
Fonte:
O recurso do convênio é proveniente do programa Federal denominado Piso de Transição de Média Complexidade (PTMC). O programa constitui-se do cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais de habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência, atendimento de reabilitação na comunidade, centro-dia, atendidas pela APAE Nova Petrópolis. O valor é intermediado pela Prefeitura Municipal, por meio de convênio com a associação.
O convênio tem como objeto a conjugação de esforços para manter a entidade em pleno funcionamento na manutenção e nas necessidades específicas para o cumprimento das atividades. O Município se compromete no repasse à entidade, do mesmo valor e periodicidade do recebimento dos recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), acrescido de eventuais rendimentos bancários, vinculado ao recebimento das parcelas do recurso do PTMC. Em 2016, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Petrópolis recebeu o valor de R$ 10.849.08, do PTMC em parcelas no valor de R$ 904,09.
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