Nova Petrópolis lança concorrência pública para concessão de uso onerosa do Parque Aldeia do Imigrante

O edital de concorrência pública nº 015/02016, que dispõe sobre a concessão de uso onerosa do Parque Aldeia do Imigrante, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Petrópolis no dia 07 de dezembro. O processo de licitação será aberto dia 1º de fevereiro de 2017, às 09h, na sede da Prefeituta Municipal. Na oportunidade serão entregues os documentos de habilitação, bem como a proposta técnica e financeira para concessão de uso onerosa do Parque Aldeia do Imigrante. O prazo de concessão será de 12 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

“É um avanço importante que estamos dando para o futuro do Parque Aldeia do Imigrante e do Município. A concessão permitirá novos investimentos, não alterando, porém, a essência do maior atrativo turístico-cultural de Nova Petrópolis”, disse o secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Paulo Roberto Staudt.

O documento consiste na licitação para exploração, revitalização, modernização e manutenção do Parque Aldeia do Imigrante, por meio da celebração de contrato de concessão de área pública, incluindo a construção, implantação, manutenção, conservação, melhoria, gestão, exploração e operação, por meio de operadores especializados nas áreas da cultura, lazer, entretenimento, turismo e empresarial, do complexo Parque Aldeia do Imigrante. O prédio destinado ao Centro de Convivência, cedido aos Grupos de Terceira Idade, não está incluso no edital.

As obras de melhoramento e de reforma das instalações do Parque Aldeia do Imigrante independem de nova outorga, mas serão, obrigatoriamente, submetidas à aprovação do Município, conforme o caso, para aprovação prévia, se houver alteração que descaracterize os projetos apresentados inicialmente.

A concessão será remunerada por meio da exploração do Parque, auferindo receitas pelos serviços prestados aos seus usuários por meio de cobrança de ingresso e em especial, por meio de operação das áreas de comércio, lazer, entretenimento, cultura e de caráter empresarial.