03/02/2017
Secretaria de Saúde e Assistência Social
Nova Petrópolis disponibiliza cartilha para padronização das calçadas
Regramento sobre passeios públicos está acessível no site oficial do Município...
O site oficial de Nova Petrópolis www.novapetropolis.rs.gov.br disponibiliza o regramento para a padronização dos passeios públicos no Município. Lei, Decreto e cartilha explicativa estão disponíveis desde 03 de fevereiro. A iniciativa integra uma série de ações para incentivar o cumprimento do o Programa Caminhando Legal, lançado pela Administração Municipal em 2015.
O usuário do site pode acessar a aba Caminhada Legal no lado direito da página, logo acima do quadro Tempo Agora. Ao clicar, será possível conferir o conteúdo da Lei Municipal 4.210, de 09 de Maio de 2012; do Decreto 234/2015, de 18 de Dezembro de 2015 e a Cartilha URBE Calçada Acessível do Ministério Público Estadual RS.
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