Secretaria de Educação e Desporto divulga o calendário de matrículas e rematrículas das escolas municipais

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do Edital N° 115/2025, anunciou o cronograma e os procedimentos para as inscrições, matrículas e rematrículas na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O processo, que visa organizar o acesso à Educação Infantil (Pré-escola) e ao Ensino Fundamental, começa já em outubro de 2025.

Para os alunos que já estudam na rede municipal, o período de rematrícula ocorrerá de 13 a 24 de outubro de 2025. Os pais ou responsáveis deverão comparecer presencialmente à escola onde o aluno estuda para atualizar os dados cadastrais. Para a atualização, será necessário apresentar cópias da carteira de vacinação, atestado de calendário vacinal atualizado e um comprovante de residência recente.

As inscrições para novas matrículas para as turmas de Pré-escola A e 1º ano do Ensino Fundamental acontecerão de 3 a 14 de novembro de 2025. O processo deverá ser realizado preferencialmente online, através do site da prefeitura (www.novapetropolis.rs.gov.br), no menu "PARA O CIDADÃO" e, em seguida, "Inscrições Escolas Municipais". Quem preferir, poderá realizar a inscrição diretamente na Secretaria Municipal de Educação (SMED), com a documentação necessária. Para o ano letivo de 2026, as idades de corte são: Pré-escola A: Crianças que completam 4 anos até 31 de março de 2026; Pré-escola B: Crianças que completam 5 anos até 31 de março de 2026; e 1º ano do Ensino Fundamental: Crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2026.

A divulgação da escola para a qual o aluno foi designado ocorrerá em 28 de novembro de 2025, no site do município e nos murais das escolas.

A matrícula para todos os alunos da rede municipal (Pré ao 9º ano) deverá ser efetivada presencialmente na escola designada, entre os dias 23 e 30 de janeiro de 2026. Para concluir o processo, os responsáveis deverão entregar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento autenticada; CPF do estudante; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do cartão do SUS; cópia do comprovante de residência atualizado; documento de um dos responsáveis com CPF; e atestado de Calendário Vacinal Atualizado, emitido pela Sala de Vacinas da UBS de referência.

As inscrições para alunos do 2º ao 9º ano, vindos de fora do município, ocorrem de 5 a 9 de janeiro de 2026, diretamente na Secretaria de Educação. Solicitação de transferências entre escolas do município ocorrem de 2 a 3 de fevereiro de 2026, também na Secretaria de Educação.

A designação das vagas seguirá critérios como o zoneamento escolar, a existência de irmãos já matriculados na instituição e a menor distância entre a residência e a escola. O transporte escolar será garantido aos alunos do Ensino Fundamental que residam a mais de dois quilômetros da instituição de ensino.

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CONFIRA O CRONOGRAMA

• 13 a 24 de outubro de 2025: Período de Rematrícula para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a ser feita presencialmente nas escolas.
• 3 a 14 de novembro de 2025: Inscrição para novas matrículas (ano letivo de 2026) para as turmas de Pré-escola A e 1º ano do Ensino Fundamental. A inscrição deve ser feita no site da Prefeitura ou diretamente na SMED.
• 28 de novembro de 2025: Divulgação da escola designada para a realização da matrícula da Pré-escola e do 1º ano.
• 5 a 9 de janeiro de 2026: Inscrições para novas matrículas (ano letivo de 2026) para alunos do 2º ao 9º ano vindos de fora do município. As inscrições devem ser feitas diretamente na Secretaria de Educação.
• 23 a 30 de janeiro de 2026: Período de efetivação das matrículas nas escolas para todos os alunos do Pré ao 9º ano da rede municipal.
• 2 a 3 de fevereiro de 2026: Período para solicitação de transferências entre escolas do município, a ser feita diretamente na Secretaria de Educação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para Matrículas Novas:

• Cópia da certidão de nascimento autenticada.
• CPF do aluno.
• Cópia da carteira de vacinação atualizada.
• Cópia do cartão do SUS.
• Cópia da carteira de identidade (para quem já possuir).
• Cópia do comprovante de residência atualizado.
• Documento de um dos responsáveis com CPF.
• Atestado de Calendário Vacinal Atualizado (pode ser obtido na Sala de Vacinas da UBS da sua localidade).

Para Rematrículas (Atualização de Cadastro):

• Cópia da carteira de vacinação atualizada.
• Atestado de calendário vacinal atualizado.
• Comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz ou contrato de aluguel).

Para Solicitação de Transporte Escolar:

• Ficha do transporte escolar preenchida (no ato da matrícula ou rematrícula).
• Cópia atualizada do comprovante de residência.