Prefeitura de Nova Petrópolis informa pontos facultativos e ajustes no horário de expediente para o final de ano

A Prefeitura de Nova Petrópolis publicou dois decretos que tratam da alteração da data de comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 26 de dezembro e da instituição de ponto facultativo no turno da tarde nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, como realizado nos anos anteriores. Os decretos visam organizar o funcionamento dos serviços públicos Municipais durante o final do ano e nas datas comemorativas.

O Decreto nº 148/2025 estabelece que o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, seja excepcionalmente transferido para o dia 26 de dezembro de 2025 para os servidores Municipais. Neste dia, não haverá expediente nas repartições públicas Municipais. A mudança levou em conta a eficiência do serviço público e a proximidade da data com o feriado Municipal de 31 de outubro, Dia da Reforma. As atividades da Prefeitura e das Secretarias Municipais permaneceram inalteradas no dia 28 de outubro, inclusive, com atendimento externo na data.

Para as escolas da Rede Municipal de Ensino, a comemoração já foi realizada no dia 21 de novembro de 2025, enquanto os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto seguirão a data geral de 26 de dezembro. Já os servidores da Secretaria de Obras e Serviços Públicos terão a comemoração dividida entre 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, em razão da carga horária diferenciada da pasta.

O Decreto nº 170/2025 institui ponto facultativo no turno da tarde nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 em todas as repartições públicas Municipais, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.177/2003. Os serviços essenciais deverão seguir em regime de plantão, a critério de cada secretaria.

Confira o horário de funcionamento das repartições Municipais

Não haverá expediente na Prefeitura de Nova Petrópolis, Secretarias Municipais e demais órgãos públicos Municipais no dia 26 de dezembro e no turno da tarde nos dias 24 e 31 de dezembro.

A agência local do FGTAS/Sine e a Sala do Empreendedor também estarão fechadas no dia 26 de dezembro e no turno da tarde nos dias 24 e 31 de dezembro. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) também estarão fechadas ao público nas datas e turnos estipulados pelos Decretos Municipais. O Hospital Nova Petrópolis é referência para casos de urgência e emergência.

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto também estará fechada no dia 26 de dezembro e no turno da tarde nos dias 24 e 31 de dezembro. As Escolas Municipais de Educação Infantil (E.M.E.I.) e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (E.M.E.F) estarão de férias escolares no período.

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a coleta de lixo ocorre normalmente em Nova Petrópolis nos dias 24, 26 e 31 de dezembro. No dia 25 de dezembro, Natal, e 1º de janeiro, Ano-Novo, não haverá coleta de lixo no Município.

A Biblioteca Pública Municipal Professora Elsa Hofstätter da Silva ficará fechada de 22 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, com retorno no dia 6 de janeiro de 2026, conforme Portaria nº 1.127, de 26 de novembro de 2025.

Confira, em anexo nesta notícia, os decretos na íntegra.

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