08/01/2014
Secretaria de Administração
O primeiro dos quatro anos do governo Lelo
Atual administração fez um balanço de 2013 e projeções para 2014...
Após um ano à frente da Prefeitura de Nova Petrópolis, a administração do prefeito Regis Luiz Hahn fez uma análise das promessas do plano de governo proposto durante a campanha e as realizações no ano de 2013. As ações e conquistas de cada secretaria municipal do governo Lelo serão descritas em uma série de quatro reportagens especiais.
A atual administração municipal considera que 2013 foi um ano de muito trabalho e realizações, com diversas novas ações desenvolvidas e muitas outras mantidas ou re-elaboradas. Alguns compromissos assumidos durante a campanha já foram cumpridos e outros já foram iniciados, ou estão em fase de planejamento.
Acompanhe nesta primeira edição as ações realizadas pela Secretaria de Saúde e Assistência Social, coordenada pela secretária Críslei Gerevini e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que tem como secretário André Dall’Agnol.
Saúde e Assistência Social
Consultas, Serviços e Iniciativas
Em 2013, foram contratadas 200 consultas oftalmológicas, realizadas no período de abril e maio. Também foram compradas 600 consultas na especialidade de traumatologia, além de terem sido realizadas cirurgias dessa especialidade custeadas pela administração municipal. Foram compradas 200 consultas de cirurgia vascular, além de ecografias no valor de R$ 29 mil, totalizando 274 exames. Além disso, ainda foram compradas consultas especializadas em gastroenterologia e endoscopias, no valor de R$ 5 mil por mês.
Segundo dados da Secretaria de Saúde, uma média de 934 pessoas por mês foram transportadas aos municípios de Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Ivoti, Gramado, Novo Hamburgo, Porto Alegre, cidades de referência de especialidades médicas para Nova Petrópolis. A secretaria também encaminhou um projeto para a Secretaria Estadual de Saúde/RS solicitando uma ambulância e veículo para Vigilância Sanitária.
Contratações
Desde julho do ano passado, Nova Petrópolis conta com um médico ginecologista que atende 10 horas por semana, além de uma professora de yoga que atende, em média, 300 pessoas por mês. Também foi contratado, em caráter emergencial, um médico clínico geral de 20 horas semanais. Houve ainda a contratação de serviços médicos terceirizados, aumentando em 200 horas por mês os atendimentos na clínica médica, e 100 horas em atendimentos especializados na ares de pediatria, dermatologia e ginecologia.
Compromisso atendido: Contratação de serviços médicos especializados.
Eventos e Campanhas
Em 2013, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do CRAS, juntamente com os Grupos de Terceira Idade e o Conselho Municipal do Idoso, promoveu a 1ª Semana Municipal do Idoso. Aproximadamente 1.500 idosos participaram do evento, realizado de 30 de setembro a 4 de outubro.
Em agosto, foi realizada a 4ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Participação Social na Saúde Pública”. Aproximadamente 100 pessoas participaram da iniciativa no plenarinho da ACINP. A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, na qual foi avaliada a política de gestão e financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social, e a 4ª Conferência Municipal do Idoso, também foram realizadas pela secretaria em 2013.
Nova Petrópolis também sediou o Encontro Regional de Conselhos Tutelares da Região da Serra, além da 1ª Semana de Luta Antimanicomial, que promoveu a integração entre usuários do serviço e a população em geral. Outro evento realizado foi a 1ª Jornada de Enfrentamento à Violência, que contou com oficinas nas escolas do município e palestras.
Em junho iniciaram as chamadas Pré Conferências de Saúde, reuniões que foram realizadas em seis comunidades de Nova Petrópolis, nas quais a população pôde exercer seu papel no controle social de saúde do município. Além disso, também foram realizadas reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde.
A Secretaria também realizou, nos meses de maio e novembro de 2013, a campanha de Prevenção do Câncer de Próstata, na qual 250 exames laboratoriais de PSA foram custeados, com posterior consulta com urologista.
Postos de Saúde
Nos meses de junho, julho e agosto de 2013, o atendimento médico foi estendido até as 20h na UBS Centro e até as 19h em setembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, foram realizados 1.206 exames de pré-câncer de colo do útero na Rede Básica de Saúde. Em 2013, os Postos de Saúde do Centro, Linha Brasil e Vale Verde começaram a receber melhorias, como a substituição de equipamentos, construção de novas salas, revisões na parte elétrica e pintura. O valor a ser investido nas melhorias nas três UBS é de pouco mais de R$ 214 mil.
Hospital de Nova Petrópolis
O repasse financeiro para o Hospital passou de R$ 60 mil no ano de 2012 para R$ 80 mil de janeiro à junho de 2013, e para R$ 105 mil por mês até 28 de fevereiro de 2014. A Secretaria de Saúde prestou auxílio ao Hospital de Nova Petrópolis disponibilizando médicos para plantões. A equipe de saúde do hospital também foi incluída nas capacitações oferecidas pela secretaria.
Em 2013, Secretaria Municipal de Saúde participou das reuniões do Conselho Administrativo do Hospital. Também foram implantados quatro leitos de saúde mental no Hospital de Nova Petrópolis, servindo de referencia regional aumentando arrecadação financeira de repasse do Estado e da União;
Convênios
O convênio entre a Prefeitura de Nova Petrópolis e o Corpo de Bombeiros foi alterado. Houve aumento do repasse financeiro à entidade, que passou de R$ 24 mil para R$ 30 mil por mês, e foram inclusos no convênio despesas com gasolina, diesel, material ambulatorial, pneus e consertos dos automóveis. Também foi assinado convênio com Associação Focinho Amigo no valor de R$ 10 mil para controle populacional de animais por meio da castração de cães e gatos.
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Vida Nova
Em 2013 houve o fim da lista de espera dos usuários, além da instituição da Assembleia de Usuários e Familiares. Foi intensificada a educação permanente para profissionais do serviço, assim como o diálogo com profissionais da educação, Conselho Tutelar, Equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e promotoria. A equipe do CRAS também foi premiada em um Concurso de Curtas Metragens de Novo Hamburgo com o filme “30 Dias de Solidão”. Foram criados os grupos de Apoio ao Luto; de Reflexão; de Orientação a Pais, além da oficina Terapêutica de Crianças.
Assistência Social
No ano passado o CRAS mudou-se para uma sede mais ampla e o Serviço de Convivência e o Fortalecimento de Vínculos foi implantado, contemplando uma média de 110 crianças e adolescentes matriculados, ale de suas famílias. Foram chamados dois assistentes sociais do concurso para compor a equipe da assistência social, que agora conta com cinco assistentes sociais concursadas.
Aproximadamente 2.400 atendimentos individuais foram realizados no CRAS, além de 230 visitas domiciliares, 80 grupos de geração de renda e convivência de mulheres, sendo nestes cerca de 70 famílias acompanhadas pelo CRAS. O benefício do Programa Bolsa Família chegou a 128 famílias e os 11 grupos de terceira idade receberiam assessoria.
Ações previstas para 2014
- Providenciar documentação para aquisição de veículo para Equipe do Núcleo de Assistência à Saúde da Família, no valor de R$ 50 mil.
- Providenciar atendimento de urgência/emergência gratuito para a população no Hospital de Nova Petrópolis quando as Unidades de Saúde estão fechadas.
- Concurso Público para dois médicos de família e comunidade; um médico clínico geral 40 horas; um médico clínico geral 20 horas; um médico pediatra; um médico ginecologista; um médico psiquiatra; um terapeuta ocupacional 20 horas; um pedagogo; um fonoaudiólogo; dois recepcionistas; um professor de Educação Física e três motoristas.
- Uniforme e crachá para profissionais da saúde.
- Implantar Política de Saúde do Trabalhador.
- Estudar possibilidade de ampliar horário de atendimento nos Postos de Saúde.
- Ampliar acesso, oferta e qualidade de serviços médicos no horário das 17h às 21h no Hospital de Nova Petrópolis.
- Estruturar o ambulatório de Pele e Feridas com equipe de médico, enfermeiro e técnico em enfermagem, em conjunto com o hospital.
- Realizar Campanhas de Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde
- Construção UBS Atenção Básica na Linha Imperial.
- Construção das Academias de Saúde.
- Implantação do E-SUS (Sistema de Informatização de Dados do Ministério da Saúde.
- Construção do local de beneficiamento de plantas no CETANP e construção de laboratório de manipulação de ervas e aquisição de equipamentos para o Projeto de Fitoterapia.
- Implantação e Manutenção do Centro Dia de Cuidado ao Idoso (aquisição de terreno).
- Aquisição de equipamentos para UBS’s e Hospital junto ao Governo do Estado.
- Estruturação e manutenção do Serviço de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência.
- Ampliação do Projeto Vida Ativa, com a contratação de um professor de Educação Física e aumento das horas/aula de yoga.
- Contemplar todas as praças com equipamentos de atividade física ao ar livre.
- Implantar serviço de acupuntura na saúde na cidade.
- Realizar Gestão compartilhada com o Hospital de Nova Petrópolis.
- Formalizar as condições básicas para realização de residência médica e multiprofissional na área de Medicina de Família e Comunidade.
- Destinar no município uma “Praça Pública” em homenagem ao idoso.
- Realizar pelo menos duas reuniões por ano com a comunidade em cada local.
Agricultura e Meio Ambiente
Obras e Serviços Prestados
Em 2013 foi concluída a obra da rede de abastecimento de água na localidade de Linha São Jacó, beneficiando 34 famílias. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente fez a intermediação de projetos, que já estão em andamento, para melhoria da rede elétrica em Feliz Lembrança. O mesmo processo foi realizado na rede elétrica em Linha Brasil Fundos, que prevê o aumento de 3.400 metros na rede trifásica.
Foi finalizada a obra da primeira etapa da rede de água na Linha Pirajá Baixa. Foram repassados 1.100 metros de canos para a obra de extensão da rede de água da Linha Pirajá Baixa. A rede terá um acréscimo de 7.400 metros e a obra será efetuada pelo poder público em parceria com moradores da localidade.
As obras para a implantação da rede de água no Chapadão também receberam materiais da Secretaria Municipal de Obras. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, além de ter feito a intermediação junto à Emater para a realização da melhoria, vai ceder maquinário para os funcionários da Secretaria de Obras trabalharem no local.
A secretaria também emitiu 159 licenças em 2013, sendo 88 florestais, cinco prévias, 11 de instalação, 31 de operação, 22 isenções e dois indeferimentos, além de ter feito 34 comunicações de despachos. A secretaria também investiu R$ 4.500,00 na compra de 10 de lixeiras, de 1,80m x 0,60cm, que serão instaladas em pontos estratégicos no município.
No mês de junho, foi inaugurado o 1º Telecentro Rural do Rio Grande do Sul, no CETANP de Nova Petrópolis. O empreendimento, que disponibiliza computadores e acesso à internet para moradores do interior da cidade, é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Nova Petrópolis.
Em 2013, foram registrados 80 novos pedidos de talões de produtor e foram realizadas 291 alterações cadastrais e encaminhamento de propriedade. Também foram digitadas 18.331 notas e 12.801 contra notas, a partir do valor digitado ocorre o retorno do ICMS para o município.
Compromisso atendido: Abastecimento de água e luz trifásica nas comunidades rurais
Programas
Máquinas pesadas
Programa onde os produtores recebem auxílio de 30% em até 10 horas para realizarem serviços de melhoria na sua propriedade com maquinas pesadas.
Número total de fichas: 434
Número de fichas atendidas: 385
Número de horas realizadas: 2.283:30
Valor investido pela Prefeitura: R$ 105.886,85
Brita e Areia
Programa onde os produtores recebem auxílio mediante transporte de brita e subsídio de até R$ 28m³ de areia para construção da residência ou construções primárias. Manteve-se o benefício correspondente ao frete e aperfeiçoou-se o uso dos caminhões por meio do pagamento do subsídio da areia. Os veículos passaram a trabalhar mais dentro do município e puderam ser deslocados para outros programas fundamentais no desenvolvimento da agricultura, como o transporte de substrato.
Brita:
Produtores atendidos: 126
Número de metros transportados: 1.345
Areia:
Produtores atendidos: 60
Número de metros subsidiados: 456
Valor subsidiado: R$ 12.768,00
Transporte de Adubo Orgânico
Transporte de adubo orgânico de criadores para produtores rurais do Município.
Número de cargas transportadas: 456
Número de criadores atendidos: 30
Número de produtores atendidos: 190
Valor investido: R$ 50.180,00
Fruticultura
Subsídio de até 50% no valor das mudas, limitado a R$ 1.500,00 por produtor no ano para mudas previstas em lei. Prefeitura forneceu serviço de terraplanagem para a construção de estufas e realizou o transporte de substratos.
Produtores atendidos: 79
Número de mudas subsidiadas: mais de 120 mil
Valor investido: R$ 45.898,20
Reflorestamento
Subsídio de até 50% no valor das mudas, limitado a R$ 1.500,00 por produtor no ano para mudas previstas em lei. A demanda, que era feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi assumida pela prefeitura em 2013.
Número de fichas: 51
Número de produtores atendidos: 50
Número de mudas subsidiadas: 130.500
Valor investido: R$ 4.592,00
Análise de solo
Valor investido: R$ 3.228,70.
Transporte de Substratos e Calcário
Programa de Atendimento ao Munícipe.
Compromisso atendido: Revisão de programas da Agricultura com o objetivo de torná-los mais eficientes.
Convênios
A Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, repassou R$ 35.100,00 para o projeto de bolsistas da Associação Educacional Bom Pastor, que atendeu 30 alunos em 2013. Também foi assinado um segundo convênio com a Associação Educacional Bom Pastor, desta vez no valor de R$ 16 mil, que foi destinado ao CETANP. A entidade ofereceu 45 cursos em 2013, registrando 682 participantes, sendo 48 de Nova Petrópolis.
Outra parceria firmada foi com a Associação de Moradores do Pinhal Alto, que recebeu R$ 48.500,00, auxiliando mais de 160 produtores associados. O Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua também foi contemplado com um repasse de R$ 103.851,38, que foram investidos na compra óleo diesel, auxiliando 517 produtores associados.
O Conselho Distrital do Vale do Caí recebeu um auxílio financeiro de R$ 40 mil e outros R$ 15 mil em óleo diesel. Uma colheitadeira também foi doada para o conselho. Mais de 60 produtores foram beneficiados com a parceria. A prefeitura também concedeu um auxílio de R$ 85 mil para inseminações artificiais, atendendo 379 produtores.
Eventos e Campanhas
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em conjunto com a comissão organizadora, promoveu a 40ª edição da Festa do Figo em Linha Araripe. O evento, que contou com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, registrou um público de 9 mil pessoas em dois dias. A prefeitura de Nova Petrópolis investiu R$ 10 mil na festa. A administração municipal também investiu R$ 3 mil na Festa do Colono de Nove Colônias, R$ 2 mil na Festa do Leitão e mais R$ 2 mil na Festa do Galeto, ambas realizadas na localidade de Linha Imperial.
Durante a Semana do Meio Ambiente, a secretaria promoveu a Coleta do Lixo Eletrônico, na qual foram coletados pelo menos 4.500 kg de materiais. Foram realizadas ainda outras duas coletas de lixo, nas quais foram recolhidos mais 4.500 kg, totalizando 9 mil kg. No ano passado também foi feita a coleta de 9.129 lâmpadas, que foram destinadas para a reciclagem. O investimento na ação foi de R$ 4.332,93.
Ações previstas para 2014
- Re-elaboração do Programa de Coleta de Óleo de Cozinha.
- Alterações nas políticas do programa de bolsistas da Associação Educacional Bom Pastor.
- Criação e distribuição do Calendário de Campanhas e Serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para 2014.
- Construção da rede de água no Stille Eck (Já foi solicitado ao Governo do Estado um poço artesiano).
- Construção da rede de água em Linha Brasil (Obra com recursos da Funasa no valor de R$ 100 mil. Metade da quantia já foi depositada e a contrapartida da prefeitura já foi depositada Projeto e processo licitatório em andamento na Secretaria do Planejamento).
- Fornecimento de subsídios para a construção de salas de ordenha.
- Auxílio para produtores que tiverem perda confirmada de animais causada pelas doenças brucelose, tuberculose e raiva bovina.
- Elaboração e início dos projetos de novas redes de energia elétrica no interior.
- Conclusão das redes de água iniciadas em 2013.
- Manutenção de todos os demais programas existentes.
Fonte:
A atual administração municipal considera que 2013 foi um ano de muito trabalho e realizações, com diversas novas ações desenvolvidas e muitas outras mantidas ou re-elaboradas. Alguns compromissos assumidos durante a campanha já foram cumpridos e outros já foram iniciados, ou estão em fase de planejamento.
Acompanhe nesta primeira edição as ações realizadas pela Secretaria de Saúde e Assistência Social, coordenada pela secretária Críslei Gerevini e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que tem como secretário André Dall’Agnol.
Saúde e Assistência Social
Consultas, Serviços e Iniciativas
Em 2013, foram contratadas 200 consultas oftalmológicas, realizadas no período de abril e maio. Também foram compradas 600 consultas na especialidade de traumatologia, além de terem sido realizadas cirurgias dessa especialidade custeadas pela administração municipal. Foram compradas 200 consultas de cirurgia vascular, além de ecografias no valor de R$ 29 mil, totalizando 274 exames. Além disso, ainda foram compradas consultas especializadas em gastroenterologia e endoscopias, no valor de R$ 5 mil por mês.
Segundo dados da Secretaria de Saúde, uma média de 934 pessoas por mês foram transportadas aos municípios de Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Ivoti, Gramado, Novo Hamburgo, Porto Alegre, cidades de referência de especialidades médicas para Nova Petrópolis. A secretaria também encaminhou um projeto para a Secretaria Estadual de Saúde/RS solicitando uma ambulância e veículo para Vigilância Sanitária.
Contratações
Desde julho do ano passado, Nova Petrópolis conta com um médico ginecologista que atende 10 horas por semana, além de uma professora de yoga que atende, em média, 300 pessoas por mês. Também foi contratado, em caráter emergencial, um médico clínico geral de 20 horas semanais. Houve ainda a contratação de serviços médicos terceirizados, aumentando em 200 horas por mês os atendimentos na clínica médica, e 100 horas em atendimentos especializados na ares de pediatria, dermatologia e ginecologia.
Compromisso atendido: Contratação de serviços médicos especializados.
Eventos e Campanhas
Em 2013, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do CRAS, juntamente com os Grupos de Terceira Idade e o Conselho Municipal do Idoso, promoveu a 1ª Semana Municipal do Idoso. Aproximadamente 1.500 idosos participaram do evento, realizado de 30 de setembro a 4 de outubro.
Em agosto, foi realizada a 4ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Participação Social na Saúde Pública”. Aproximadamente 100 pessoas participaram da iniciativa no plenarinho da ACINP. A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, na qual foi avaliada a política de gestão e financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social, e a 4ª Conferência Municipal do Idoso, também foram realizadas pela secretaria em 2013.
Nova Petrópolis também sediou o Encontro Regional de Conselhos Tutelares da Região da Serra, além da 1ª Semana de Luta Antimanicomial, que promoveu a integração entre usuários do serviço e a população em geral. Outro evento realizado foi a 1ª Jornada de Enfrentamento à Violência, que contou com oficinas nas escolas do município e palestras.
Em junho iniciaram as chamadas Pré Conferências de Saúde, reuniões que foram realizadas em seis comunidades de Nova Petrópolis, nas quais a população pôde exercer seu papel no controle social de saúde do município. Além disso, também foram realizadas reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde.
A Secretaria também realizou, nos meses de maio e novembro de 2013, a campanha de Prevenção do Câncer de Próstata, na qual 250 exames laboratoriais de PSA foram custeados, com posterior consulta com urologista.
Postos de Saúde
Nos meses de junho, julho e agosto de 2013, o atendimento médico foi estendido até as 20h na UBS Centro e até as 19h em setembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, foram realizados 1.206 exames de pré-câncer de colo do útero na Rede Básica de Saúde. Em 2013, os Postos de Saúde do Centro, Linha Brasil e Vale Verde começaram a receber melhorias, como a substituição de equipamentos, construção de novas salas, revisões na parte elétrica e pintura. O valor a ser investido nas melhorias nas três UBS é de pouco mais de R$ 214 mil.
Hospital de Nova Petrópolis
O repasse financeiro para o Hospital passou de R$ 60 mil no ano de 2012 para R$ 80 mil de janeiro à junho de 2013, e para R$ 105 mil por mês até 28 de fevereiro de 2014. A Secretaria de Saúde prestou auxílio ao Hospital de Nova Petrópolis disponibilizando médicos para plantões. A equipe de saúde do hospital também foi incluída nas capacitações oferecidas pela secretaria.
Em 2013, Secretaria Municipal de Saúde participou das reuniões do Conselho Administrativo do Hospital. Também foram implantados quatro leitos de saúde mental no Hospital de Nova Petrópolis, servindo de referencia regional aumentando arrecadação financeira de repasse do Estado e da União;
Convênios
O convênio entre a Prefeitura de Nova Petrópolis e o Corpo de Bombeiros foi alterado. Houve aumento do repasse financeiro à entidade, que passou de R$ 24 mil para R$ 30 mil por mês, e foram inclusos no convênio despesas com gasolina, diesel, material ambulatorial, pneus e consertos dos automóveis. Também foi assinado convênio com Associação Focinho Amigo no valor de R$ 10 mil para controle populacional de animais por meio da castração de cães e gatos.
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Vida Nova
Em 2013 houve o fim da lista de espera dos usuários, além da instituição da Assembleia de Usuários e Familiares. Foi intensificada a educação permanente para profissionais do serviço, assim como o diálogo com profissionais da educação, Conselho Tutelar, Equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e promotoria. A equipe do CRAS também foi premiada em um Concurso de Curtas Metragens de Novo Hamburgo com o filme “30 Dias de Solidão”. Foram criados os grupos de Apoio ao Luto; de Reflexão; de Orientação a Pais, além da oficina Terapêutica de Crianças.
Assistência Social
No ano passado o CRAS mudou-se para uma sede mais ampla e o Serviço de Convivência e o Fortalecimento de Vínculos foi implantado, contemplando uma média de 110 crianças e adolescentes matriculados, ale de suas famílias. Foram chamados dois assistentes sociais do concurso para compor a equipe da assistência social, que agora conta com cinco assistentes sociais concursadas.
Aproximadamente 2.400 atendimentos individuais foram realizados no CRAS, além de 230 visitas domiciliares, 80 grupos de geração de renda e convivência de mulheres, sendo nestes cerca de 70 famílias acompanhadas pelo CRAS. O benefício do Programa Bolsa Família chegou a 128 famílias e os 11 grupos de terceira idade receberiam assessoria.
Ações previstas para 2014
- Providenciar documentação para aquisição de veículo para Equipe do Núcleo de Assistência à Saúde da Família, no valor de R$ 50 mil.
- Providenciar atendimento de urgência/emergência gratuito para a população no Hospital de Nova Petrópolis quando as Unidades de Saúde estão fechadas.
- Concurso Público para dois médicos de família e comunidade; um médico clínico geral 40 horas; um médico clínico geral 20 horas; um médico pediatra; um médico ginecologista; um médico psiquiatra; um terapeuta ocupacional 20 horas; um pedagogo; um fonoaudiólogo; dois recepcionistas; um professor de Educação Física e três motoristas.
- Uniforme e crachá para profissionais da saúde.
- Implantar Política de Saúde do Trabalhador.
- Estudar possibilidade de ampliar horário de atendimento nos Postos de Saúde.
- Ampliar acesso, oferta e qualidade de serviços médicos no horário das 17h às 21h no Hospital de Nova Petrópolis.
- Estruturar o ambulatório de Pele e Feridas com equipe de médico, enfermeiro e técnico em enfermagem, em conjunto com o hospital.
- Realizar Campanhas de Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde
- Construção UBS Atenção Básica na Linha Imperial.
- Construção das Academias de Saúde.
- Implantação do E-SUS (Sistema de Informatização de Dados do Ministério da Saúde.
- Construção do local de beneficiamento de plantas no CETANP e construção de laboratório de manipulação de ervas e aquisição de equipamentos para o Projeto de Fitoterapia.
- Implantação e Manutenção do Centro Dia de Cuidado ao Idoso (aquisição de terreno).
- Aquisição de equipamentos para UBS’s e Hospital junto ao Governo do Estado.
- Estruturação e manutenção do Serviço de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência.
- Ampliação do Projeto Vida Ativa, com a contratação de um professor de Educação Física e aumento das horas/aula de yoga.
- Contemplar todas as praças com equipamentos de atividade física ao ar livre.
- Implantar serviço de acupuntura na saúde na cidade.
- Realizar Gestão compartilhada com o Hospital de Nova Petrópolis.
- Formalizar as condições básicas para realização de residência médica e multiprofissional na área de Medicina de Família e Comunidade.
- Destinar no município uma “Praça Pública” em homenagem ao idoso.
- Realizar pelo menos duas reuniões por ano com a comunidade em cada local.
Agricultura e Meio Ambiente
Obras e Serviços Prestados
Em 2013 foi concluída a obra da rede de abastecimento de água na localidade de Linha São Jacó, beneficiando 34 famílias. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente fez a intermediação de projetos, que já estão em andamento, para melhoria da rede elétrica em Feliz Lembrança. O mesmo processo foi realizado na rede elétrica em Linha Brasil Fundos, que prevê o aumento de 3.400 metros na rede trifásica.
Foi finalizada a obra da primeira etapa da rede de água na Linha Pirajá Baixa. Foram repassados 1.100 metros de canos para a obra de extensão da rede de água da Linha Pirajá Baixa. A rede terá um acréscimo de 7.400 metros e a obra será efetuada pelo poder público em parceria com moradores da localidade.
As obras para a implantação da rede de água no Chapadão também receberam materiais da Secretaria Municipal de Obras. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, além de ter feito a intermediação junto à Emater para a realização da melhoria, vai ceder maquinário para os funcionários da Secretaria de Obras trabalharem no local.
A secretaria também emitiu 159 licenças em 2013, sendo 88 florestais, cinco prévias, 11 de instalação, 31 de operação, 22 isenções e dois indeferimentos, além de ter feito 34 comunicações de despachos. A secretaria também investiu R$ 4.500,00 na compra de 10 de lixeiras, de 1,80m x 0,60cm, que serão instaladas em pontos estratégicos no município.
No mês de junho, foi inaugurado o 1º Telecentro Rural do Rio Grande do Sul, no CETANP de Nova Petrópolis. O empreendimento, que disponibiliza computadores e acesso à internet para moradores do interior da cidade, é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Nova Petrópolis.
Em 2013, foram registrados 80 novos pedidos de talões de produtor e foram realizadas 291 alterações cadastrais e encaminhamento de propriedade. Também foram digitadas 18.331 notas e 12.801 contra notas, a partir do valor digitado ocorre o retorno do ICMS para o município.
Compromisso atendido: Abastecimento de água e luz trifásica nas comunidades rurais
Programas
Máquinas pesadas
Programa onde os produtores recebem auxílio de 30% em até 10 horas para realizarem serviços de melhoria na sua propriedade com maquinas pesadas.
Número total de fichas: 434
Número de fichas atendidas: 385
Número de horas realizadas: 2.283:30
Valor investido pela Prefeitura: R$ 105.886,85
Brita e Areia
Programa onde os produtores recebem auxílio mediante transporte de brita e subsídio de até R$ 28m³ de areia para construção da residência ou construções primárias. Manteve-se o benefício correspondente ao frete e aperfeiçoou-se o uso dos caminhões por meio do pagamento do subsídio da areia. Os veículos passaram a trabalhar mais dentro do município e puderam ser deslocados para outros programas fundamentais no desenvolvimento da agricultura, como o transporte de substrato.
Brita:
Produtores atendidos: 126
Número de metros transportados: 1.345
Areia:
Produtores atendidos: 60
Número de metros subsidiados: 456
Valor subsidiado: R$ 12.768,00
Transporte de Adubo Orgânico
Transporte de adubo orgânico de criadores para produtores rurais do Município.
Número de cargas transportadas: 456
Número de criadores atendidos: 30
Número de produtores atendidos: 190
Valor investido: R$ 50.180,00
Fruticultura
Subsídio de até 50% no valor das mudas, limitado a R$ 1.500,00 por produtor no ano para mudas previstas em lei. Prefeitura forneceu serviço de terraplanagem para a construção de estufas e realizou o transporte de substratos.
Produtores atendidos: 79
Número de mudas subsidiadas: mais de 120 mil
Valor investido: R$ 45.898,20
Reflorestamento
Subsídio de até 50% no valor das mudas, limitado a R$ 1.500,00 por produtor no ano para mudas previstas em lei. A demanda, que era feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi assumida pela prefeitura em 2013.
Número de fichas: 51
Número de produtores atendidos: 50
Número de mudas subsidiadas: 130.500
Valor investido: R$ 4.592,00
Análise de solo
Valor investido: R$ 3.228,70.
Transporte de Substratos e Calcário
Programa de Atendimento ao Munícipe.
Compromisso atendido: Revisão de programas da Agricultura com o objetivo de torná-los mais eficientes.
Convênios
A Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, repassou R$ 35.100,00 para o projeto de bolsistas da Associação Educacional Bom Pastor, que atendeu 30 alunos em 2013. Também foi assinado um segundo convênio com a Associação Educacional Bom Pastor, desta vez no valor de R$ 16 mil, que foi destinado ao CETANP. A entidade ofereceu 45 cursos em 2013, registrando 682 participantes, sendo 48 de Nova Petrópolis.
Outra parceria firmada foi com a Associação de Moradores do Pinhal Alto, que recebeu R$ 48.500,00, auxiliando mais de 160 produtores associados. O Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua também foi contemplado com um repasse de R$ 103.851,38, que foram investidos na compra óleo diesel, auxiliando 517 produtores associados.
O Conselho Distrital do Vale do Caí recebeu um auxílio financeiro de R$ 40 mil e outros R$ 15 mil em óleo diesel. Uma colheitadeira também foi doada para o conselho. Mais de 60 produtores foram beneficiados com a parceria. A prefeitura também concedeu um auxílio de R$ 85 mil para inseminações artificiais, atendendo 379 produtores.
Eventos e Campanhas
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em conjunto com a comissão organizadora, promoveu a 40ª edição da Festa do Figo em Linha Araripe. O evento, que contou com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, registrou um público de 9 mil pessoas em dois dias. A prefeitura de Nova Petrópolis investiu R$ 10 mil na festa. A administração municipal também investiu R$ 3 mil na Festa do Colono de Nove Colônias, R$ 2 mil na Festa do Leitão e mais R$ 2 mil na Festa do Galeto, ambas realizadas na localidade de Linha Imperial.
Durante a Semana do Meio Ambiente, a secretaria promoveu a Coleta do Lixo Eletrônico, na qual foram coletados pelo menos 4.500 kg de materiais. Foram realizadas ainda outras duas coletas de lixo, nas quais foram recolhidos mais 4.500 kg, totalizando 9 mil kg. No ano passado também foi feita a coleta de 9.129 lâmpadas, que foram destinadas para a reciclagem. O investimento na ação foi de R$ 4.332,93.
Ações previstas para 2014
- Re-elaboração do Programa de Coleta de Óleo de Cozinha.
- Alterações nas políticas do programa de bolsistas da Associação Educacional Bom Pastor.
- Criação e distribuição do Calendário de Campanhas e Serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para 2014.
- Construção da rede de água no Stille Eck (Já foi solicitado ao Governo do Estado um poço artesiano).
- Construção da rede de água em Linha Brasil (Obra com recursos da Funasa no valor de R$ 100 mil. Metade da quantia já foi depositada e a contrapartida da prefeitura já foi depositada Projeto e processo licitatório em andamento na Secretaria do Planejamento).
- Fornecimento de subsídios para a construção de salas de ordenha.
- Auxílio para produtores que tiverem perda confirmada de animais causada pelas doenças brucelose, tuberculose e raiva bovina.
- Elaboração e início dos projetos de novas redes de energia elétrica no interior.
- Conclusão das redes de água iniciadas em 2013.
- Manutenção de todos os demais programas existentes.
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