Nova Petrópolis sedia palestra sobre ICMS

A palestra sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi realizada no dia 23 de maio, na sala de reuniões da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis. O evento ocorreu em parceria com a Prefeitura de Picada Café e com a empresa Essencial Asessoria LTDA. A palestra reuniu contadores dos escritórios de contabilidade e das empresas dos dois municípios. O secretário Municipal da Fazenda, Claus Nelson Altevogt e os servidores da contabilidade municipal participaram do momento.

Os representantes da empresa Essencial Assessoria LTDA., que presta assessoria tributária para Nova Petrópolis e Picada Café, Marcelito Machado, Fábio Haeser e Sidnei Lima conduziram a palestra. O objetivo da palestra foi instruir, aprimorar e capacitar os contadores e representantes da empresas sobre o correto lançamento das informações prestadas à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) no que diz respeito ao ICMS, visto que o processo interfere diretamenta na receita do município.

No evento foram tratados os seguintes assuntos: legislação do ICMS e sua composição; base legal para fiscalização por parte do município por meio do Programa de Integração Tributária (PIT), na Lei 12.868/2007; preenchimento das Guias de Informações e Apuração do ICMS (GIA) e consulta de relatórios; valor adicionado e maneiras de corrigir os principais problemas e ajustes solicitados pelos municípios. “Nenhum destes ajustes honera as empresas, mas faz uma grande diferença no percentual de arrecadação de ICMS do Município”, ressaltou o secretário da Fazenda de Nova Petrópolis.