Nova Petrópolis firma Termos de Fomento com Associações de Moradores

A Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis firmou, no dia 6 de maio, cinco termos de fomento com entidades do Município. Os repasses financeiros, destinados às Associação de Moradores da Fazenda Pirajá, Treze Colônias e Vale Verde – três termos, são oriundos de emendas impositivas. As parcerias visam o desenvolvimento da educação, saúde e desporto nos bairros e localidades. Os documentos foram assinados no Gabinete Oficial pelo prefeito de Nova Petrópolis, Daniel Carlos Michaelsen, pelo vice-prefeito, Alexandre da Silva, e pelos presidentes das entidades. A secretária da Educação e Desporto, Caroline Andreia Kehl Matter; o secretário Municipal de Turismo e Cultura, Rodrigo Sangali; o diretor de Departamento de Atividades de Educação Desportiva de Nova Petrópolis, Luiz André Port, e os vereadores Jorge Luiz Lüdke e Tarcísio Brescovit também participaram do ato de assinatura dos Termos de Fomento.

O Termo de Fomento 051/2025, celebrado entre o Município e a Associação dos Moradores da Fazenda Pirajá, representada pelo seu presidente Leandro Francisco da Silva, estabelece o repasse de R$ 5 mil, proveniente de emenda impositiva encaminhada pelo então vereador, atual vice-prefeito Municipal, Alexandre da Silva. Conforme o Plano de Trabalho o valor será investido no desenvolvimento do projeto “Encantos de Natal”, com o objetivo de fomentar a união da comunidade em um evento que zele e resgate os valores humanos, envolvendo as famílias, as entidades e instituições do bairro, oferecendo à comunidade um evento com mais qualidade e encantamento, com momentos culturais e de lazer às famílias do bairro.

Firmado entre o Município e a Associação de Moradores de Treze Colônias, o Termo de Fomento 052/2025, foi assinado pelo prefeito Municipal e pela presidente da entidade, Roseli Mariana Klein Lehmen, e prevê o repasse de R$ 30 mil, proveniente de emenda impositiva de autoria do vereador Jorge Luiz Lüdke. O recurso será utilizado para realizar o fechamento das paredes da sede, com o objetivo de ampliar a utilização do espaço, podendo receber eventos durante a noite e em dias de chuvosos.

A Associação de Moradores do Bairro Vale Verde, representada pelo seu presidente Deni Luiz Pradella Ferraz, assinou os Termos de Fomento 053/2025, 054/2025 e 055/2025, voltados ao fomento ao esporte, recreação e lazer. No total, a entidade receberá o valor de R$ 53.442,77 para investir na instalação de uma Academia de Saúde ao Ar Livre junto à sede da Associação de Moradores, uma churrasqueira giratória, ventiladores e uma porta de emergência, além de adquirir novos fardamentos, bolas e rede de goleiras para o Projeto Falcões do Vale. Os recursos são provenientes de emendas impositivas de autoria do vereador Tarcísio Brescovit e dos edis, à época, prefeito Daniel Michaelsen e vice-prefeito Alexandre da Silva.

Entenda as Emendas Impositivas

Em julho de 2023, foi aprovada, na Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022, encaminhada pelo presidente da Casa Legislativa Municipal da época, vereador Alexandre da Silva. Com essa aprovação, o Poder Legislativo tem o direito a emendas individuais, destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. As emendas parlamentares impositivas são parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Poder Executivo, mas indicada pelos vereadores.

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Créditos das fotos: Kassandra Dorneles | Comunicação PMNP