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11/12/2018

Secretaria de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação

Nova Petrópolis divulga calendário para implantação de calçadas

Passeios públicos devem ser pavimentados em 2019 pelos munícipes

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 A Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio do Decreto nº 235.2018, aprovou o calendário municipal que orienta a implantação de calçadas públicas para os anos de 2019/2020. De acordo com o documento assinado pelo prefeito Regis Luiz Hahn em 30 de novembro, o calendário inicia pelo Centro da cidade e expande-se gradativamente para os bairros.

O convite é para que os munícipes implantem, espontaneamente, as calçadas públicas de acordo com a testada dos seus respectivos imóveis, em conformidade com as recomendações da  Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação. No site oficial do Município, no link https://www.novapetropolis.rs.gov.br/secretarias/planejamento-coordenacao-transito-e-habitacao, na aba DOCUMENTOS, há um Manual para garantir a correta pavimentação e execução da calçada, o calendário de implantação e mapas ilustrativos dos trechos – 1ª e 2ª etapas.

No período de 1º de janeiro a 31 de março de 2019, todos os lindeiros de ruas pavimentadas no Centro da cidade, com ou sem edificações, ficam convidados para, espontaneamente, implantarem as calçadas públicas de acordo com a testada dos seus respectivos imóveis e em conformidade com as recomendações da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação, no perímetro que tem início no entroncamento da Rua Erwino Roloff, com a Rua São Jacó, segue sentido centro até encontrar a Avenida 15 de Novembro, a qual segue sentido Nova Petrópolis-Gramado, adentrando na Rua Presidente Lucena seguindo o mesmo sentido até onde a mesma desemboca novamente na Avenida 15 de Novembro. Deste ponto segue o mesmo sentido até a Rua Jacob Michaelsen Filho até o ponto onde esta se encontra com a Rua Rio Branco, seguindo esta até encontrar-se com a Rua Antonio Haugg, a qual segue até o ponto onde a mesma se encontra com a Avenida Três de Maio. Deste ponto segue a Avenida Três de Maio até o entroncamento com a Avenida Padre Affonso Theobald. Daí, segue sentido Nova Petrópolis BR-116 pela mesma Avenida até o entroncamento com a Rua Harmonia, ponto no qual toma rumo em direção à Avenida 15 de Novembro até o seu final onde toma rumo a direita em linha oblíqua e segue até o entroncamento da Avenida 15 de Novembro com a Rua Bela Vista. Dali segue a Avenida 15 de Novembro até ponto no qual a Rua São Jacó nela desemboca, ponto que fecha o perímetro. Enquadra-se no mesmo perímetro delimitado a Rua Emílio Harbich em toda a sua extensão. Conforme mapa ilustrativo deste trecho, que corresponde à 1ª etapa de impantação das calçadas.

De 1º de abril a 30 de junho de 2019, o Setor de Fiscalização do Município irá monitorar o Centro da cidade, correspondente à 1ª etapa de implantação, e notificar os proprietários que não fizeram espontaneamente as suas calçadas públicas para que a façam dentro de um prazo de 120 dias para evitar as penalizações previstas na Legislação Municipal.

Neste mesmo período, de 1º de abril a 30 de junho de 2019, os proprietários de imóveis com a testada para vias públicas pavimentadas no Bairro Juriti, no perímetro compreendido entre as Ruas Dona Elsa, Avenida 15 de Novembro, Rua Schwarzwald, Rua Guilherme Schumann, Avenida Pernambuco, Rua Conde Maurício de Nassau, Rua Recife e Rua São José do Caí, parte da Rua das Rosas e a Rua interna do Centro de Eventos até o ponto onde a mesma desemboca na Avenida Padre Affonso Theobald, trecho que corresponde à 2ª etapa, estão convidados a implantar a calçada, em conformidade com as recomendações da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação. Este trecho compreendido entre as ruas do Bairro Juriti será monitorado pela Fiscalização Municipal de 1º a 30 de setembro de 2019.

Para mais notícias sobre Nova Petrópolis acesse o site oficial do Município, www.novapetropolis.rs.gov.br. Na página oficial do facebook da Prefeitura de Nova Petrópolis, facebook.com/novapetropolisrs, encontre informações atualizadas, fotos e vídeos das ações realizadas pela Administração Municipal.

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