Estão abertas as inscrições para os Programas de Incentivo em Agricultura de Nova Petrópolis

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Petrópolis comunica a abertura das inscrições para os programas de incentivo em: Plástico para Estufa; Geomembrana; Fruticultura; e Análises de Solo. As inscrições vão até o dia 13 de novembro e devem ser realizadas no setor de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h40min. A Prefeitura Municipal está localizada na Rua Sete de Setembro, nº 330, 2º Piso, Centro. Os detalhes de cada programa podem ser consultados no Diário Oficial do Município ou em anexo ao final desta notícia.

Para acessar os benefícios dos incentivos, os produtores rurais de Nova Petrópolis devem apresentar o Talão de Produtor Rural, possuir Inscrição Estadual ativa no Município e estar adimplente com a Fazenda Pública Municipal.

Para o incentivo em Plástico para Estufa, o programa de subsídio contempla até 300m² de plástico, limitado ao montante máximo de R$ 1.000,00.

O subsídio concedido pelo programa de Geomembrana consistirá no ressarcimento de até 125m² de geomembrana ou 20% do valor total, limitado ao montante de R$ 5.000,00.

Para o incentivo em Fruticultura, o programa contemplará o auxílio à aquisição das seguintes mudas: Citros; Ameixeira; Pessegueiro; Pereira; Caquizeiro; Videira; Figueira; Morango; Mirtilo; Kiwi; Pitaya; Goiabeira; Amora e Framboesa. Para participar do programa de incentivo, é necessária a aquisição de, no mínimo, 20 mudas por variedade, com exceção do morango, cujo pedido mínimo deve ser de 1.000 mudas. O auxílio fica limitado ao montante máximo de R$ 2.000,00 por produtor rural.  

O subsídio do programa de Análises de Solo consistirá no pagamento de 50% do valor correspondente à prestação do serviço, limitado ao montante máximo de R$ 40,00 por procedimento. As análises de solo serão realizadas por empresa/instituição indicada pelo Município de Nova Petrópolis.

Em março, serão abertas as inscrições para o Programa de Mecanização Agrícola de Nova Petrópolis (PROMANP) para incentivo em óleo diesel, sementes diversas e fertilizantes, e para o Programa de Serviços de Máquinas Pesadas, para os quais também é indispensável a apresentação do Talão do Produtor.

Lembrando que os produtores rurais de Nova Petrópolis devem apresentar seus talões de produtor na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, junto à Prefeitura Municipal, até 27 de fevereiro. O não cumprimento desta obrigação fiscal dentro do prazo implica na perda de incentivos oferecidos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e no impedimento na participação dos presentes programas de incentivo, além de prejudicar o Município na participação da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo Estado.

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