Administração Municipal se reúne com secretário de Estado para falar sobre o programa “A Casa é Sua”

O vice-prefeito de Nova Petrópolis, Alexandre da Silva, esteve reunido com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, no dia 5 de novembro em Porto Alegre. A reunião tratou da adesão do Município ao Programa A Casa é Sua, em busca de recursos e apoio para fortalecer a política habitacional em Nova Petrópolis.

“Foi uma agenda muito importante no nosso trabalho em busca de oferecer mais oportunidades de moradia para os cidadãos de Nova Petrópolis”, avalia o vice-prefeito, Alexandre da Silva.

O programa A Casa é Sua – Município é um programa da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado que prevê convênio entre Estado e municípios com o objetivo de promover a Política Habitacional de interesse social através da construção de unidades habitacionais para a população da área urbana com faixa salarial de até 5 salários mínimos, de acordo com a Lei Estadual n° 16.138, de 7 de junho de 2024. Os municípios participam com a complementação do valor das unidades habitacionais, por eles propostos, com no mínimo 30% do valor do Estado. Além da disposição de lotes, providos de infraestrutura básica ou com eventuais serviços complementares a serem executados pelo município durante a execução da construção das casas.

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Crédito: Divulgação | Comunicação PMNP