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Não houveram informações classificadas como sigilosas ou desclassificadas como sigilosas

Solicitações:
Solicitado em 07/04/2022
Solicitante:
Eduardo Gerhardt Martins
Solicitação:
O requerente ingressou com a ação popular número 5021065-98.2021.4.04.7107, que tramita no Juízo da 8a Vara Federal de Porto Alegre. Nessa ação o requerente busca defender o erário agindo na defesa do interesse público. Segundo o §3o do art. 6o da Lei 4.717/65, o município, citado nesse processo, poderia optar entre três possibilidades: a) abster-se de contestar o feito; b) contestar o feito; e c) atuar ao lado do autor. O município efetivamente contestou o feito. Ocorre que tal decisão deve ser tomada em decorrência da sua utilidade para o interesse público e deve ser tomada pelo administrador público. Assim, é interesse do cidadão requerente a vista, nos termos da lei da transparência, do procedimento administrativo onde essa decisão foi tomada. Repisa que a resposta deve conter, no mínimo: se houve o procedimento administrativo formal de tomada de decisão sobre a necessidade de contestar o feito; o identificador de tal procedimento, como numero de processo ou algo que o valha; sua data de início e fim; nome e cargo do servidor que informou a necessidade e solicitou a decisão; nome e cargo da autoridade que tomou a decisão formal de contestar o feito; data da decisão; encaminhamento do procurador municipal à autoridade, com seu entendimento e pedido de decisão; parecer da PGM sobre o interesse publico a ser atendido; decisão da autoridade pública; e expressa referencia ao interesse público efetivo que foi motivador da decisão administrativa.

Situação: Atendida
Solicitado em 04/04/2022
Solicitante:
CAIO RENATO DE LOS SANTOS MARQUES DA ROSA
Solicitação:
Bom dia , preciso quitar os debitos que possuo com o municipio , tirei uma certidão e saiu possivita sobre os debitos . quero ver o maior parcelamento e acertar os valores . numero da inscrição do meu imovel : 10202201610200

Situação: Atendida
Solicitado em 04/04/2022
Solicitante:
silvanaldo bezerra dos santos
Solicitação:
Bom dia, Senhores. Sou natural de Natal-RN e estou estabelecido aqui com um pequeno comércio. Estive No Rio Grande do Sul em vistas a estabelecer-me em função do clima, que mito me atrai. Gostaria de saber como e quais são os passos para conseguir licença para me estabelecer comercialmente em Nova Petrópolis, tendo certeza de que em muito contribuiria para ajudar de alguma forma no desenvolvimento do município. Desde já, sou-lhes muito grato. Silvanaldo Bezerra dos Santos

Situação: Atendida
Solicitado em 02/04/2022
Solicitante:
Iasmin Schmitt
Solicitação:
Solicito o uso da sala de reuniões junto à Biblioteca Pública para reunião da Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemas de Nova Petrópolis para o dia 06/04, às 19h.

Situação: Atendida
Solicitado em 01/04/2022
Solicitante:
Mario cezar de Almeida souza
Solicitação:
Já enviei e-mail não tive resposta. Denúncia de desmatamento de mata nativa ba rua valência, parte sem saída, no bairro recanto do sossego.

Situação: Atendida
Solicitado em 31/03/2022
Solicitante:
Iasmin Schmitt
Solicitação:
Gostaria de solicitar o empréstimo das bandeiras do Brasil, da Alemanha, do Rio Grande do Sul, de Nova Petrópolis, do Festival Internacional de Folclore, da IOV, seus respectivos mastros e o suporte de bandeiras para o 33º Baile de Escolha das Soberanas do Folclore Alemão, que acontece no dia 09 de abril de 2022 na localidade de Linha Araripe.

Situação: Atendida
Solicitado em 19/03/2022
Solicitante:
MARCIA ALMEIDA BARDEN
Solicitação:
Boa tarde, Preciso saber, para declaração no Imposto de renda, do valor avaliado pela prefeitura municipal, em 31/12/2020 e 31/12/2021, do terreno com inscrição 1600080047001 - LOTE 06 DA QUADRA B - LOTEAMENTO PARAISO - LINHA BRASIL. Atenciosamente, Márcia Almeida Barden

Situação: Atendida
Solicitado em 02/03/2022
Solicitante:
Pedro Vitor Martini
Solicitação:
Sejam fornecidas cópias digitalizadas dos seguintes atos do Executivo: 1 - Edital 017/2015; 2 - Demonstrativo de apuração da valorização dos imóveis impactados pela pavimentação da Rua Silvestre Zimmermann, para fins de atendimento do Art. 125 da Lei Municipal 5040/2021; 3 - Edital prévio informando a pretensão de realização da Obra Pública de Pavimentação Asfáltica realizada na Rua Silvestre Zimmermann, conforme apontado na Notificação de Lançamento nº 006/2022; 4 - Edital prévio da obra; 5 - Termo de conclusão/entrega da obra; 6 - Cópia do contrato de execução da obra com a empresa OCX Construtora e Projetos Ltda.

Situação: Atendida
Solicitado em 26/01/2022
Solicitante:
Eduardo Portz
Solicitação:
O CPF 663.745.530-04 (Maria Therezinha Portz) consta na relação do edital 009/2022. Através deste protocolo solicita esclarecimentos e instruções para regularização do apontado por este ente.

Situação: Atendida
Solicitado em 13/01/2022
Solicitante:
Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA Lojas Taqi
Solicitação:
Prezado (a) cliente: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS, boa tarde, tudo bem ? Somos da Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA - TAQI/LOJAS , CNPJ: 89.237.911/0001-40, e comunicamos que não identificamos em nosso sistema o pagamento referente a nota (s) fiscal (is) abaixo: nf 051835 VALOR 458,00. VENCIMENTO 29/11/2021. Desde já agradecemos.

Situação: Atendida
Solicitado em 10/01/2022
Solicitante:
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA
Solicitação:
Prezados do MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS ! Somos da GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA / LOJAS TAQI. Solicitamos informações a respeito do pagamento da nota fiscal : 051835, no valor de 458,00. Material adquirido : 106197 RESERVATORIO BAKOF POLIET.1000LT.C/TPA 39251000 0 / 60 5929 PC 1,0000 458,0000 458,00 Aguardamos um retorno sobre este assunto. Desde já agradecemos. Atenciosamente. Fábio Rafael Nunes. 51-35645321.

Situação: Atendida
Solicitado em 06/01/2022
Solicitante:
Maria Cristina Boone
Solicitação:
A rua onde moro, Rua São Jacó, 138, está sendo direcionada em sentido único. Achamos ótimo tendo em vista que a rua é estreita. Como o lado esquerdo será o lado autorizado para estacionar, gostaríamos de solicitar da possibilidade de, bem em frente a nossa garagem que é em rampa ao subsolo, pintar a faixa amarela de ao menos uma vaga para que tenhamos um raio de manobra ao entrar e sair da garagem. Hoje já enfrentamos esse problema porque os vizinhos estacionam bem na frente da garagem, e ao sair ou entrar, acabamos criando um transtorno no movimento da rua em função da necessidade de manobras para conseguir acessar a garagem. Ficaremos muito gratos se pudermos ser atendidos. Muito obrigada pela atenção.

Situação: Atendida