Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Programa estabelece que cada produtor poderá receber até R$ 7.500,00 em forma de ressarcimento por meio de vale-crédito em 2025
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Petrópolis informa que os produtores rurais do Município já podem fazer seu cadastro no Programa Municipal de Mecanização Agrícola (PROMANP). O prazo para inscrição e solicitação de ressarcimento vai até 20 de novembro de 2025. A data limite para entrega dos recibos é 25 de novembro. A inscrição deve ser realizada na Prefeitura de Nova Petrópolis, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 330, 2º Piso, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h40. A análise e fiscalização dos pedidos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O PROMANP tem como objetivo oferecer apoio financeiro aos produtores rurais do Município, incentivando o desenvolvimento da atividade agropecuária. Em 2025, o programa estabelece que cada produtor poderá receber até R$ 7.500,00 em forma de ressarcimento por meio de vale-crédito. O valor será calculado com base em 0,75% da movimentação de saídas registradas no Talão de Produtor. Para produtores avícolas, haverá também um subsídio específico de até R$ 300,00, por galpão, para limpeza de aviários.
Para se habilitar ao programa, o agricultor deve atender a requisitos como: ter promovido sua inscrição junto ao Município; estar cadastrado como produtor rural no Município; não possuir débitos com a Fazenda Pública Municipal; comprovar sua condição de produção através de área plantada própria e estar em dia com a apresentação do Talão do Produtor. Os valores movimentados também devem estar entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão.
Caso o beneficiário deixe de cumprir qualquer um dos requisitos, poderá ser excluído do programa em 2026 e obrigado a devolver os valores recebidos.
De acordo com a secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Denise Maltoni Bino, em 2025, houve um aumento no subsídio de 0,5% para 0,75%.
“Antes, o ressarcimento máximo dos agricultores era de R$ 5 mil, agora passará a ser de R$ 7.500,00, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fomento à produção rural e à sustentabilidade no campo”, destaca Denise.
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Crédito das fotos: Francis Jonas Limberger | Acervo PMNP