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14/02/2019

Secretaria de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação

AGERGS realiza reunião de capacitação em Nova Petrópolis

Seis Municípios foram capacitados para fiscalizar contrato com a Corsan

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Membros da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) estiveram em Nova Petrópolis no dia 6 de fevereiro. Na oportunidade, reuniram-se com representantes de Cambará do Sul, Feliz, Dois Irmãos, Gramado, Morro Reuter e Nova Petrópolis. O encontro, realizado no Espaço Mais Cultura Professor Renato Urbano Seibt, capacitou os Municípios a fiscalizarem a execução do contrato de prestação de serviços da Corsan nas cidades presentes. Nova Petrópolis foi o anfitrião deste encontro regional graças à mobilização da Administração Municipal.

A reunião foi marcada em decorrência do encontro de 22 de janeiro, quando o prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, e integrantes do Poder Público Municipal estiveram na sede da AGERGS, em Porto Alegre, e relataram a existência de problemas na execução do contrato de prestação de serviços da Corsan no Município e solicitaram auxílio do órgão Estadual para modificar o contrato.

Durante a capacitação, a Comissão Fiscal do contrato de prestação de serviços da Corsan em Nova Petrópolis, instituída em 26 de dezembro de 2018, composta pelos servidores Lilian Almeida Ficher, Maristela Rocha e Fábio Müller, foram capacitados pela AGERGS para cumprir seu papel de forma mais efetiva. Na oportunidade, o grupo recebeu as diretrizes, ferramentas e mecanismos para exercer a função fiscalizatória. A capacitação foi ministrada pelo diretor de Qualidade dos Serviços Substituto da AGERGS, Ricardo Citolin; pelo engenheiro, Vinicio Michael Mayer e pelos advogados, Vinícius Ilha da Silva e Vagner Godoy.

De acordo com a integrante da Comissão Fiscal do contrato de prestação de serviços da Corsan em Nova Petrópolis, Lilian Almeida Ficher, a partir da capacitação, serão realizadas três ações imediatas. “Vamos propor uma alteração na Lei do convênio com a AGERGS permitindo ao Município notificar e autuar a Corsan; faremos uma aditivação deste contrato para que ele atenda necessidades específicas do Município e teremos que atualizar o Plano de Água e Esgoto, que é de 2012”, enumerou.

A Administração Municipal pretende inserir no contrato a criação de um Fundo de Gestão Compartilhada, instrumento que pode conferir ao Município uma participação maior no gerenciamento dos investimentos feitos pela Corsan no sistema de abastecimento de água local. De acordo com o resultado do exercício de 2017, Nova Petrópolis gerou um superávit de R$ 453.273,81 aos cofres da Corsan.

“A capacitação com o profissionais da AGERGS foi muito positiva e esclarecedora. Possibilitará um olhar mais atento sobre o contrato de prestação de serviços da Corsan no Município”, avaliou Lilian Almeida Ficher.

Para mais notícias sobre Nova Petrópolis acesse o site oficial do Município, www.novapetropolis.rs.gov.br. Na página oficial do facebook da Prefeitura de Nova Petrópolis, facebook.com/novapetropolisrs, encontre informações atualizadas, fotos e vídeos das ações realizadas pela Administração Municipal.

 

CRÉDITO DAS FOTOS: Kassandra Dorneles | Comunicação PMNP

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