PARCERIA, A PALAVRA CHAVE

Glades Marlise Schorn

Secreária Glades Marlise Schorn, através da Secretaria de Administração e Fazenda é responsável por dirigir as atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos, protocolo geral, processos legislativos, dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal. A Fazenda é responsável pela administração financeira, contábil, de arrecadação e lançamento de tributos e rendas e pagamento de compromissos da municipalidade; controle, registro e escrituração contábil e financeira da Administração Municipal; orientação e diligência fiscal a fim de assegurar o cumprimento da legislação tributária e de posturas.
Manutenção de cadastro de contribuintes e ordenamento da Dívida Ativa do Município e demais contribuições parafiscais; elaboração de proposta orçamentária, controles orçamentários anuais e plurianuais, execução do processamento da receita e da despesa, programas financeiros e prestaçães de contas realização de Processos Licitatórios para aquisição de material e prestação de serviços também são atribuições da Secretaria Municipal da Fazenda.
Carnês 2010:
Os carnês de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU serão entregues pelo correio a partir de fevereiro. Caso não receba até 15 de março, sugerimos que se dirijam ao setor de tributos. "Mantenha sempre seu endereço atualizado." Os carnês para 2010 poderão ser pagos nos bancos conveniados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Sicredi, Bradesco e ainda na agência lotérica e correios.

A cobrança das Taxas de Vistoria de Fiscalização de Localização e Sanitária obedece a novos procedimentos a partir de 2008. O boleto bancário para o pagamento da taxa de vistoria deve ser retirado na recepção da prefeitura, não sendo mais entregue pelo fiscal.
O contribuinte que optar pelo pagamento do IPTU em cota única gozará do desconto de 10% (dez por cento), incidente apenas sobre o valor do imposto, conforme disposto no parágrafo único do art. 17, do Código Tributário Municipal.
O contribuinte que optar pelo pagamento do ISSQN Fixo em cota única gozará do desconto de 10% (dez por cento), conforme disposto no § 3º, do art. 83 do Código Tributário Municipal.
Procedimentos que devem ser observados:
• Quinze dias após a realização da vistoria, o contribuinte deverá retirar seu boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de vistoria.
• O fiscal deverá notificar o contribuinte de forma clara. Além de orientá-lo verbalmente, irá carimbar a vistoria com as instruções para a retirada da guia na prefeitura;
• O vencimento do boleto será em 30 dias a contar da data do lançamento da taxa, que se dará no processamento da vistoria pelo Setor de Tributos.
• Mais esclarecimentos pelo fone (54) 3281-8400, ramais 222/228 ou pelos e-mails fazenda@novapetropolis.rs.gov.br ou tributos@novapetropolis.rs.gov.br.
Informações Gerais:
O Comércio Ambulante em Nova Petrópolis é regulamentado pela Lei Municipal nº 3.485/2005 de 02/12/2005 e pode ser realizado somente mediante prévia autorização da Administração Municipal que observa os requisitos da Lei.

Contribuintes que tenham algum parcelamento em Unidade de Referência Municipal - URM, o valor para 2010 é de R$ 2,4105.
O Imposto de Serviços - ISSQN na construção civil é de 3% em Nova Petrópolis. Os impostos e taxas municipais do Município podem ser pagos nos Bancos: Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Sicredi e Bradesco. Também nas Agências Lotéricas e nos Correios.
O índice de retorno do ICM'S de Nova Petrópolis para o exercício de 2010 é de 0,179827.
Ações desenvolvidas na Gestão 2005-2008:
• Sistema de parcerias com as comunidades e entidades;
• Enxugamento da máquina administrativa;
• Aumento de arrecadação própria;
• Elo de participação entre Secretarias;
• Grande número de obras e conquista de investimentos junto ao Governo do Estado;
• Aumento do desenvolvimento econômico;
• Representação da comunidade através dos conselhos municipais: Saúde, Assistência Social, Idoso, Criança e Adolescente, Política Agrícola, Defesa Civil, COMUDE, Meio Ambiente, Alimentação Escolar, Educação, Desporto e Lazer, Turismo, FUNDEB, Cultura, Conselho Tutelar, Plano Diretor e Conselho da Jarí.
Principais realizações da Secretaria:
• Integração comas Secretarias através de cursos de Gestão, treinamentos e constantes reuniões de planejamento dos trabalhos e ações desenvolvidas;
• Revisão de Legislações Municipais objetivando maior transparência e funcionalidades;
• Estruturação dos cargos públicos de acordo com as necessidades do Município;
• Compras evidenciando as necessidades para o funcionamento da máquina administrativa e a economia;
• Realização de concursos públicos;
• Realização de leilões de bens públicos inservíveis para a Administração Municipal;
• Convênios com Entidades mediante um modelo padrão para todos;
• Agilidade nos procedimentos administrativos, adotando modelos padronizados em vários setores;
• Elaboração de leis orçamentárias.

Emails:
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